Fortaleza, Segunda-feira, 16 Mai 2022

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Dez projetos de lei e cinco de indicação começam a tramitar na AL - QR Code Friendly
Terça, 10 Setembro 2019 10:24

Dez projetos de lei e cinco de indicação começam a tramitar na AL

Avalie este item
(0 votos)
Leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira Leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (10/09), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa  15 projetos, sendo 10 de lei e cinco  de indicação.

De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei nº 79/19 autoriza o Estado a ceder imóvel  ao município de Fortaleza.

Entre os projetos de lei de parlamentares, dois são do deputado Júlio César Filho (Cidadania). O 487/19 denomina de Lucimário Nunes Caitano a areninha, do Conjunto Novo Oriente, no município de Maracanaú. O 488/19 Concede o Título de Cidadão Cearense a Pedro Carlos da Fonseca.

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) é autora do projeto 489/19, que denomina Lucimário Nunes Caitano a areninha a ser construída no Bairro Novo Oriente em Maracanaú.

O 490/19, da deputada Dra.Silvana (PR), dispõe sobre a alienação onerosa, pelo Estado, das armas de fogo de uso em serviço fornecidas sob acautelamento, para os agentes públicos.  A parlamentar é autora ainda do projeto 494/19 que trata da proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam à sexualização precoce e inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do Ceará.

Outros três projetos de lei são do deputado Oriel Nunes Filho (PDT). O 491/19 denomina Ipojucan César Pereira Maciel a areninha a ser construída no município de Icó; o 492/19 nomina de Professora Maria Albina Tavares a Praça Mais Infância no município de Icó; e o 493/19 denomina Deputado Oriel Guimarães Nunes a sede do Detran a ser construída no município de Icó.

O projeto de lei 495/19, da deputada Aderlênia Noronha (SD), denomina de Jucileide Rodrigues Sales o Centro de Educação Infantil (CEI) do bairro Nova Betânia, no município de Independência.

Dos projetos de indicação, o 335/19, do deputado Moisés Braz (PT), cria o Consórcio Interfederativo de Segurança Pública dos Municípios de Alcântaras, Coreaú, Meruoca e Moraújo, para fins de implantação do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), e da Companhia do Corpo de Bombeiros. O parlamentar também é autor do projeto 337/19, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais - Pró-Vicinais no Estado.

O 336/19, do deputado Tony Brito (Pros), sugere que condutores de veículos que não possuírem pontuação negativa na sua Carteira Nacional de Habilitação poderão ser beneficiados com descontos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Já o 338/19, do deputado Guilherme Landim (PDT), concede o benefício que indica e dá outras providências.

O 339/19, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), dispõe sobre a contratação de profissionais da saúde, por tempo determinado, para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público, no âmbito do Ceará.

Após a leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
PE/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 995 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500