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Quarta, 18 Setembro 2019 10:50

Nove projetos de parlamentares começam a tramitar nesta quarta-feira na AL Destaque

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Leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira Leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (18/09), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa nove projetos, sendo seis de lei e três de indicação, todos de autoria de parlamentares. Dos projetos de lei, o 507/19, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT), institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a festa de Carnaval realizada no município de Barroquinha.

O 508/19, do deputado Elmano Freitas (PT), inclui a Festa de Nossa Senhora da Palma, padroeira de Baturité, no Calendário de Eventos do Ceará.

O projeto de lei 509/19, de autoria da deputada Patrícia Aguiar (PSD), cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e da Mulher Ocupante de Cargo ou Emprego Público. A parlamentar é autora ainda do projeto de indicação 351/19 que institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos.

O deputado Walter Cavalcante (MDB) é autor de três projetos de lei. O 510/19 dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Estado do Ceará em todos os Eventos Esportivos no Estado. O 511/19  trata sobre a obrigatoriedade do uso da logomarca, identidade visual do Governo e Bandeira Oficial do Ceará nas placas e adesivos afixados em obras, prédios, veículo, uniformes de servidores públicos e outros, em conformidade com o manual de identidade visual do Estado. Já o projeto de lei 512/19 inclui o evento Louvor com Cristo do Encontro de Casais com Cristo (ECC) de Fortaleza no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

Walter Cavalcante é autor ainda do projeto de indicação , que estabelece a Política Estadual de Incentivo para Aquisição de Carros Elétricos ou Movidos a Hidrogênio.

Passou a tramitar ainda o projeto de indicação é o 350/19, de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT), que trata da identificação e instalação de iluminação nas passarelas e faixas de pedestres no Estado.

Depois da  leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário 13 de Maio. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
GS/LF
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 502 vezes Última modificação em Quarta, 18 Setembro 2019 16:30

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