Fortaleza, Segunda-feira, 19 Outubro 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

AL aprova três projetos do Executivo e 26 de parlamentares - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Quinta, 19 Setembro 2019 16:04

AL aprova três projetos do Executivo e 26 de parlamentares

Avalie este item
(0 votos)
AL aprova três projetos do Executivo e 26 de parlamentares foto : Paulo Rocha
Três projetos de lei do Poder Executivo e 26 projetos de parlamentares foram aprovados durante votação no Plenário 13 de Maio, na manhã desta quinta-feira (19/09), na Assembleia Legislativa.

Dos projetos do Poder Executivo, o de n°75/19 dispõe sobre a alteração da personalidade jurídica, das competências e do nome da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec).

O projeto de n°76/19 autoriza a permuta de bem público imóvel de dominialidade do Estado com bem imóvel privado para dar continuidade às obras do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Já o projeto de n°79/19 autoriza o Estado a ceder ao município de Fortaleza imóvel para implantação do Centro de Apoio Psicossocial.

Dos projetos de lei de parlamentares, os que motivaram mais debates foram o de n°388/19, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT),  que inclui a Parada pela Diversidade Sexual no Calendário de Eventos do Estado do Ceará, e o da deputada Dra. Silvana (PP), de 355/19  , que concede o Título de Cidadã Cearense à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, Damares Regina Alves. As duas proposituras foram aprovadas.

Também receberam aprovação seis projetos do deputado Marcos Sobreira (PDT). Um deles, de n° 45/19, denomina de Francisco Alves Sobrinho a Praça Mais Infância, no município de Acopiara. Os demais tratam da nominação de areninhas. São eles: n° 56/19,  n° 64/19, n°98/19, n°118/19 e n°119/19.

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) é autor de duas propostas. O projeto de lei n° 58/19 denomina de Célio Roberto Tavares a Praça Mais Infância localizada no município de Granja, enquanto o de n°104/19 denomina de Prefeito Eliezer Arruda o equipamento do terminal rodoviário do município de Granja.

Também foram aprovados projetos propondo denominações de areninhas. São o nº 107/19, do deputado Romeu Aldigueri (PDT); de Nezinho Farias (PDT), o de 79/19;  da deputada Augusta Brito (PCdoB), de n° 80/19;do deputado Sérgio Aguiar (PDT),  de n°83/19; deFernando Santana (PT),  de 84/19; de Elmano Freitas, o projeto de lei n° 101/19.

Sérgio Aguiar também teve aprovado projeto de lei. Foi o n°140/19, que denomina de Adauto Fonteles do Nascimento a praça de eventos localizada no distrito do Preá.

Também foi aprovado, do deputado Fernando Santana, o projeto de lei de 443/19, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa de São Francisco das Chagas, em Canindé.

O deputado Nelinho (PSDB) é autor de dois projetos. O de n°406/19 inclui no Calendário Cultural Oficial do Estado o Festival Nordestino de Teatro do município de Guaramiranga; o de 416/19 inclui no Calendário Cultural Oficial do Estado  os festejos de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município do Crato.

A proposta de n°132/19 é do deputado Manoel Duca (PDT) e dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições privadas de ensino superior, com atuação em todo o estado, manterem um espaço destinado aos cuidados com os bebês de estudantes.

O projeto do deputado Leonardo Pinheiro (PP) de n°302/19 concede o Título de Cidadão Cearense a Laércio Drebes.

Já a deputada Fernanda Pessoa (PSDB), na proposta de n°412/19, institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil no Estado.

O projeto de 415/19, do deputado Leonardo Araújo(MDB), inclui a Cavalgada do Parque de Vaquejada José Belarmino, realizada no município de Pacajus, no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Já o de n° 423/19, do deputado Nizo Costa (PSB), dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado da caminhada em honra a Nossa Senhora de Fátima.

Foi provado ainda o projeto de indicação n° 53/19, de Augusta Brito (PCdoB), que institui o Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos.

Os parlamentares também aprovaram 405 requerimentos.

GM/CG

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 962 vezes Última modificação em Sexta, 20 Setembro 2019 18:42

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

O presidente sancionou mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que abrandam algumas penas e tornam outras mais duras, como o homicídio ocasionado por motorista embriagado. Você conhece as novas regras?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500