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Parlamentares destacam distribuição de recursos do leilão do pré-sal - QR Code Friendly
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Quinta, 03 Outubro 2019 04:52

Parlamentares destacam distribuição de recursos do leilão do pré-sal

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Deputados destacaram ontem (2), na Assembleia Legislativa (AL), a distribuição dos recursos do leilão do pré-sal, em decorrência da chamada cessão onerosa. O fato é decorrência da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/19 no Congresso. O deputado estadual Edilardo Eufrásio (MDB) ressaltou a importância da distribuição dos recursos do leilão com todos os estados. Segundo o parlamentar, o critério de distribuição, via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), encontra resistência em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás. “É notório que cada um quer puxar para a sua região, mas o pessoal do Sul e Sudeste não quer repartir esses recursos. Precisamos verificar o porquê dessa resistência”, ressaltou. Já o deputado Sérgio Aguiar (PDT) enalteceu o trabalho do senador Cid Gomes (PDT-CE) como relator da PEC 152/19, que trata da divisão dos recursos. O texto aprovado na Câmara dos Deputados previa a distribuição de 15% para estados e 15% dos municípios. No entanto, o Senado alterou o texto para que a divisão seja feita nos termos do FPE e do FPM. “Estavam querendo cortar a participação dos estados, porém os governadores se articularam e foram para Brasília, a fim de honrar o que foi pré-acordado”, assinalou, destacando também a atuação de Cid para garantir o acordo.
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