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Quarta, 23 Outubro 2019 16:57

Comissão de Reforma do Regimento Interno delibera sobre título V

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Comissão de Reforma do Regimento Interno delibera sobre título V foto : Marcos Moura
A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (23/10), reunião para debater e aprovar a primeira parte do título V, relativo às sessões, relatado pelo presidente do colegiado, deputado Audic Mota (PSB).

O parlamentar destacou artigo que trata da realização da Tribuna Popular, dia reservado para que três entidades, deliberadas e consentidas pela Mesa Diretora, possam se manifestar na tribuna da Casa.

Segundo Audic Mota, cada entidade deverá ter tempo de 15 minutos para se manifestar, sem apartes. Após os pronunciamentos, os deputados presentes poderão fazer uso da palavra por cinco minutos cada. “A Tribuna Popular deve acontecer na primeira sexta-feira de cada mês. A entidade deve se inscrever para participar, e o diretor da instituição deve ficar responsável por fazer o uso da palavra”, assinalou.

O deputado Elmano Freitas (PT) ressaltou exceções do uso da palavra na Tribuna Popular para o caso de movimentos sociais. “Existem movimentos sociais consolidados e importantes que não têm um diretor ou representante instituído. Nesse caso, podemos debater um pouco mais, na próxima reunião, sobre como inserir essas exceções”, solicitou.

Audic Mota destacou também parte do artigo que trata da presidência de solenidades acontecidas na Casa. Segundo o deputado, o autor do requerimento e o presidente da Assembleia têm prioridades na condução das sessões solenes. “Presidente, autor do requerimento, sub-relator, membro da Mesa Diretora ou outro deputado presente devem conduzir os trabalhos sem repassar a responsabilidade para a sociedade civil presente”, afirmou.

Quanto ao número de homenageados por sessão solene, deve ser reduzido para cinco pessoas. “Cada deputado requerente e subscritor poderá homenagear cinco pessoas. A Presidência da Casa deve analisar possíveis exceções e aumentar, se entender necessário”, sugeriu.

A reunião debateu ainda questões ligadas ao voto aberto, leitura de atas, inscrições de oradores da sessão plenária e suspensão da sessão para perfazer quórum regimental de votações.

Estavam presentes na reunião os deputados Audic Mota (PSB), Elmano Freitas (PT), Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT) e Davi de Raimundão (MDB).

GM/CG

 

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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