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Sessão solene comemora o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar - QR Code Friendly
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Sexta, 15 Novembro 2019 08:00

Sessão solene comemora o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar Destaque

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Sessão solene comemora o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar foto : Prefeitura de Fortaleza
A Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (18/11), às 15h, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado oficialmente no dia 18 de novembro.

O evento atende requerimento da deputada Érika Amorim (PSD). A parlamentar lembra que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos  no  Estatuto da Criança e do Adolescente.  Ela explica ainda as exigências para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar, entre elas, reconhecida idoneidade moral.

Ainda segundo a deputada, em 2012, os conselheiros tutelares  tiveram  seus  direitos sociais reconhecidos por lei e, este ano, passaram a ter direito à recondução ilimitada para o cargo.

Durante a sessão solene, serão homenageados conselheiros tutelares de Fortaleza, Pentecoste, Caucaia e Apuiarés.

JM/LF

 

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 482 vezes Última modificação em Quinta, 14 Novembro 2019 15:48

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