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Três projetos de lei e um de resolução começam a tramitar nesta sexta-feira - QR Code Friendly
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Sexta, 22 Novembro 2019 10:44

Três projetos de lei e um de resolução começam a tramitar nesta sexta-feira

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Deputado Marcos Sobreira faz a leitura do expediente da sessão plenária desta sexta-feira Deputado Marcos Sobreira faz a leitura do expediente da sessão plenária desta sexta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Um projeto de resolução e três projetos de lei começaram a tramitar na Assembleia Legislativa durante o expediente da sessão plenária desta sexta-feira (22/11).

De autoria do deputado Salmito (PDT), o projeto de resolução 16/19 cria o Observatório da Governança Pública (OGP) na Assembleia Legislativa. A proposta trata da criação de um órgão técnico vinculado à Escola Superior do Parlamento da AL, com o objetivo de oferecer embasamento técnico-científico necessário à qualificação técnica, gerencial e institucional no âmbito da Assembleia Legislativa.

O projeto de lei 659/19, do deputado Antônio Granja (PDT), modifica o anexo CXVII (Morada Nova) e o anexo CLV (Russas), da Lei nº 16.821/19 de 16 de janeiro de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que descreve os limites intermunicipais.

O projeto de lei 660/19 é de autoria do deputado Júlio César Filho (Cidadania) e denomina de Raimundo Nonato Torres de Melo o Prédio do Samu no Município de Crateús, enquanto o 661/19, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce), realizada no município de Fortaleza/CE, que acontecerá anualmente no mês de maio.

Depois da leitura no plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no plenário.
PE/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 334 vezes Última modificação em Sexta, 22 Novembro 2019 16:13

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