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Quatro projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL - QR Code Friendly
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Quarta, 19 Fevereiro 2020 10:43

Quatro projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL

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Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (19/02), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa  quatro projetos de parlamentares, sendo um de lei, dois de indicação e outro de resolução.

O projeto de lei 31/20, do deputado Salmito (PDT) denomina de Deputado Tomaz Brandão a CE-187, no trecho que liga os municípios de Viçosa do Ceará e Guaraciaba do Norte.

Dos projetos de indicação, o 20/20, do deputado Acrísio Sena (PT) dispõe sobre a implantação de passagens aéreas ou subterrâneas que possibilitem a segura transposição da fauna nas estradas, rodovias e ferrovias em todo o Ceará.

21/20, do deputado Leonardo Araújo (MDB), sugere ao Poder Executivo desconto no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores os movidos à gás natural veicular, no âmbito do Estado.

De autoria da Mesa Diretora, o projeto de resolução 1/20  altera a Resolução n.º 698, de 31 de outubro de 2019, que trata da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Foi lido ainda ofício do Poder Executivo, comunicando o nome do deputado Júlio César Filho (Cidadania), como líder do Governo na Casa. Os vice-líderes são os deputados Augusta Brito (PCdoB) e Walter Cavalcante (MDB).

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
GS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 276 vezes Última modificação em Quinta, 20 Fevereiro 2020 10:20

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