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Cinco projetos começam a tramitar nesta quarta-feira na AL - QR Code Friendly
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Quarta, 11 Março 2020 10:10

Cinco projetos começam a tramitar nesta quarta-feira na AL Destaque

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Leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta quarta-feira Leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta quarta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (11/03), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto do Poder Executivo, e quatro de parlamentares, sendo um de lei e três de indicação.

O projeto 08/20, do Poder Executivo, autoriza a contratação de operação de crédito interna  com o Banco do Brasil com garantia da União.
Já o projeto de lei 53/20, do deputado Agenor Neto (MDB), dispõe sobre a inviabilidade de  proibição de funcionários de estabelecimentos comerciais receberem gorjetas e gratificações de clientes de forma espontânea.
Dos projetos de indicação, o 36/20, do deputado Nizo Costa (PSB), institui o Programa "Amiga da Infância" no âmbito do Estado.
O 37/20, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), trata do fornecimento de tecnologia assistida para pacientes de doenças neuromusculares.
Enquanto o 38/20, do deputado Guilherme Landim (PDT) reconhece direito à indenização aos filhos segregados dos genitores com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório no Ceará.
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
PE/AT
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 412 vezes Última modificação em Quarta, 11 Março 2020 13:57

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