Fortaleza, Sexta-feira, 07 Agosto 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Começam a tramitar na AL projetos que reforçam combate ao novo coronavírus - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Quinta, 02 Julho 2020 10:47

Começam a tramitar na AL projetos que reforçam combate ao novo coronavírus Destaque

Avalie este item
(0 votos)
Leitura do expediente da 53ª sessão deliberativa extraordinária realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota Leitura do expediente da 53ª sessão deliberativa extraordinária realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota Foto: Edson Júnio Pio
A Assembleia Legislativa acaba de instalar, nesta quinta-feira (02/07), a 53ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remoto (SDR), para a leitura de projetos que reforçam o combate à Covid-19, sendo um de lei complementar, dois de lei, quatro de indicação, além de seis ofícios.

O projeto de lei complementar 07/20, de autoria do Governo do Estado, autoriza o Poder Executivo, através da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arce), a conceder subsídio tarifário a concessionários e a permissionários do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado que tiveram interrompida a operação do serviço, por conta da pandemia.
Dos projetos de lei de autoria parlamentar, o 178/20, do deputado Audic Mota (PSB), dispõe sobre medidas de soerguimento do setor produtivo no Ceará em decorrência da crise humanitária, sanitária e econômica acarretada pela pandemia da Covid-19.

Já o 179/20, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas teleaulas disponibilizadas pelas redes de ensino pública e privada do Ceará.

Quanto aos projetos de indicação, três são de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB). O 89/20 trata da obrigatoriedade da realização dos testes diagnósticos do coronavírus Sars-Cov-2 em professores e funcionários de instituições de ensino públicas e privadas do Estado, antes do recomeço das atividades. O 90/20 dispõe sobre o adicional de periculosidade para profissionais dos serviços de saúde expostos ao novo coronavírus, a Covid-19, em suas atividades laborais, enquanto o 91/20 institui o quarto ano letivo opcional para os alunos do ensino médio do sistema estadual de educação.

De autoria do deputado Vitor Valim (Pros), o projeto 94/20 dispõe sobre a aquisição e distribuição de termômetros infravermelhos para medição de temperatura corporal e de máscaras reutilizáveis individuais às escolas da rede pública estadual durante o período de retorno às aulas presenciais, suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.

A Assembleia recebeu ainda ofício do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) com Nota Técnica que versa sobre medidas referentes à Covid-19 em instituições de longa permanência de idosos.

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) encaminhou o relatório de acompanhamento das entregas prioritárias – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

Da Caixa Econômica Federal, foram encaminhados quatro ofícios. Três deles notificam sobre créditos de recursos financeiros firmados com o estado do Ceará, com a Secretaria das Cidades e com o Fundo Estadual de Saúde. Outro informou a liberação de recursos destinados para o Estado, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana/Pró-Transporte (CPAC), para o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe.

Depois da leitura dos projetos, as matérias serão analisadas pela pelas comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário.
GS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 308 vezes Última modificação em Quinta, 02 Julho 2020 19:18

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

A Reforma Tributária é necessária para o País?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500