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AL debate nesta terça situação fiscal e orçamentária do Estado em audiência remota - QR Code Friendly
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Terça, 14 Julho 2020 11:22

AL debate nesta terça situação fiscal e orçamentária do Estado em audiência remota

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A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realiza audiência pública virtual na tarde desta terça-feira (14/07), pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), para tratar da situação fiscal, bem como da execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais de combate à pandemia da Covid-19 no Ceará. O debate acontece a partir das 14h30, com transmissão da TV Assembleia (canal 31.1) e FM Assembleia (96,7 MHz).  
 
A realização da audiência cumpre o que está estabelecido no art. 2º do Decreto Legislativo nº 543, publicado no Diário Oficial do Estado, que reconhece o estado de calamidade pública no Ceará devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
 
O artigo prevê que a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia acompanhe a situação fiscal, orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional ligadas à Covid-19.
 
Segundo o presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PDT), em obediência ao que ficou previsto pelo decreto de calamidade pública no Ceará, a comissão se reúne para debater os impactos dessas medidas na economia cearense.
 
“Estamos convocando os secretários de Planejamento e de Fazenda do Estado para poderem prestar contas dos recursos que chegaram ao Estado em virtude da Covid-19, assim como para fazerem uma demonstração sobre as despesas que foram executadas para que o estado do Ceará pudesse superar este momento de adversidade”, salienta o parlamentar.
 
Estão convidados para participar da audiência o Secretário Executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), Fabrizio Gomes; o coordenador de Gestão Fiscal da Sefaz, Márcio Cardeal; o coordenador de Gestão Financeira da Sefaz, José Garrido Braga Neto; o secretário Executivo de Planejamento e Gestão da Secretaria Estadual do Planejamento e Gestão (Seplag), Ronaldo Lima Moreira Borges, e o coordenador de Planejamento e Orçamento da Seplag, Régis Benevides.
 
RG/LF
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 314 vezes Última modificação em Terça, 14 Julho 2020 17:14

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