Fortaleza, Domingo, 20 Setembro 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Projeto sugere que empresas orientem e garantam proteção aos colaboradores na pandemia - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Sexta, 24 Julho 2020 09:26

Projeto sugere que empresas orientem e garantam proteção aos colaboradores na pandemia

Avalie este item
(0 votos)
Projeto sugere que empresas orientem e garantam proteção aos colaboradores na pandemia Foto: Divulgação Internet
Medidas de prevenção e vigilância à saúde como forma de redução de riscos de contaminação dos colaboradores no ambiente de trabalho devem fazer parte do dia a dia das empresas em atividade no período de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19.

Quem alerta é o deputado Nelinho (PSDB), que encaminhou projeto de indicação nº 104/2020, em tramitação a na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a responsabilidade quanto à prevenção da saúde dos empregados em razão da pandemia do novo coronavirus, a Covid-19. A proposta estabelece que, em caso de serviços de terceirizados, o contratante será responsável pelas medidas de prevenção e vigilância à saúde dos empregados da contratada em suas dependências.

Conforme o autor, as empresas deverão fornecer orientações sobre medidas de higienização pessoal e dos ambientes de trabalho e o adequado uso e manuseio dos equipamentos de proteção individual. Além disso, devem informar aos empregados que devem comunicar a empresa e iniciar, imediatamente, isolamento domiciliar por 14 dias se apresentarem quaisquer dos sintomas de síndrome gripal - febre, dor de cabeça e/ou no corpo, dor na garganta, espirros, tosse e coriza.

No caso de apresentação de sintomas de síndrome gripal em algum empregado, a empresa deverá providenciar a testagem da Covid-19, se o serviço ou unidade de saúde não tenha solicitado, e orientar, como medida de prevenção, todos os empregados que tiveram contato com o empregado sintomático a realizar imediatamente isolamento domiciliar por 14 dias e providenciar que tenham acesso à realização de teste para Covid-19.

O autor da proposta justifica que, com o retorno gradual das atividades, “é necessário que tomemos as medidas mais concisas possíveis para evitar o que os especialistas chamam de “segunda onda de contágio”, uma vez que, com a retomada econômica, a população tende a se acomodar e esquecer a existência do vírus.”

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da AL.
LS/AT
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 216 vezes Última modificação em Sexta, 24 Julho 2020 16:28

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

O Código de Defesa do Consumidor, aprovado há 30 anos, responde às demandas atuais?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500