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Projetos de empréstimos para modernizar Judiciário e prevenção da violência são aprovados na AL - QR Code Friendly
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Quarta, 26 Agosto 2020 11:26

Projetos de empréstimos para modernizar Judiciário e prevenção da violência são aprovados na AL

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Reunião remota da da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Reunião remota da da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Foto: Edson Júnio Pio
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR) realizada na manhã desta quarta-feira (26/08), três projetos de lei do Poder Executivo e três de indicação de parlamentares.

Os projetos 39/20 e 40/20, do Poder Executivo, tratam de contratações de operação junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Enquanto o primeiro autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, no valor de US$ 28 milhões, destinado ao financiamento do Programa de Modernização do Judiciário do Estado do Ceará (Promojud), o segundo trata de um investimento de US$ 52,1 milhões, destinado ao financiamento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará (PreVio).

Já o 41/20 prorroga a validade de licenças de viagem para fretamento do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Ceará, por conta da pandemia da Covid-19.

O projeto de indicação 117/20, do deputado Leonardo Pinheiro (PP), altera o Decreto Estadual nº 29.687, de 18 de março de 2009, dispondo sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará.

O 331/19, do deputado Moisés Braz (PT), dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar no Estado do Ceará.

Já o 89/20, do deputado Leonardo Araújo (MDB), dispõe sobre a obrigatoriedade da realização dos testes diagnósticos do coronavírus (SARS-COV-2) aos professores e funcionários de instituições de ensino públicas e privadas do estado do Ceará, antes do recomeço de suas atividades.

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Salmito (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), Augusta Brito (PCdoB) e Walter Cavalcante (MDB).
RG/AT/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 546 vezes Última modificação em Quinta, 27 Agosto 2020 17:49

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