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Projeto determina medidas de prevenção à Covid-19 para setor cultural - QR Code Friendly
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Quarta, 23 Setembro 2020 09:59

Projeto determina medidas de prevenção à Covid-19 para setor cultural

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Projeto determina medidas de prevenção à Covid-19 para setor cultural Foto: Divulgação
Espaços culturais podem ser obrigados a cumprir medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). É o que propõe o deputado Leonardo Araújo (MDB), por meio de projeto de lei.

Em tramitação na Casa desde o dia 17 de setembro, o projeto de lei 256/20 estabelece que teatros, cinemas e demais estabelecimentos culturais fiquem obrigados a disponibilizar pelo menos cinco totens de álcool em gel, espalhados de forma estratégica, por toda a sua extensão.

"Num momento em que os números são otimistas e o Ceará mostra uma considerável estabilidade na curva de contaminação, não podemos descuidar de todos os cuidados possíveis. A proposta vem para orientar o funcionamento desse setor", explica o deputado.

Os espaços vão contar ainda com cartazes explicativos contendo o passo a passo para a higienização das mãos, que devem ser disponibilizados juntamente com os totens de álcool em gel, bem como máscaras paliativas.

A distância entre as pessoas que utilizam o mesmo espaço deve ser de, no mínimo, dois metros, como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS). Equipamentos de uso coletivo, como bebedouros, devem ser removidos ou inutilizados.

Embasado na Constituição Federal de 1988, o parlamentar afirma que a “proteção do acervo cultural e da saúde pública é direito fundamental de todo cidadão, cabendo ao poder público, seja a União, estados ou munícipios, o dever de protegê-lo”.
LS/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 201 vezes Última modificação em Quarta, 23 Setembro 2020 13:09

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