Fortaleza, Quarta-feira, 03 Março 2021

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Projeto dispõe sobre criação de política de prevenção à criminalidade no Estado - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Terça, 01 Dezembro 2020 10:54

Projeto dispõe sobre criação de política de prevenção à criminalidade no Estado

Avalie este item
(0 votos)
Uma política de prevenção social à criminalidade no Ceará, com objetivo da redução da violência e incidentes no Estado, está sendo proposta pelo deputado Tony Brito (Pros). 
 
O projeto de lei 306/20 em tramitação na Assemblei Legislativa, dispõe sobre a elaboração e coordenação de ações, projetos e programas de prevenção nos níveis individual, social e situacional. “A proposição passa pela necessidade de o Estado investir não só em inteligência e no combate ostensivo, mas sim, nas políticas contínuas e integradas ao combate da violência”, assinala o deputado.
 
A ideia envolve a construção de novas relações entre a sociedade civil e os órgãos do sistema de defesa social e justiça. Com isso, de acordo com o projeto, promove-se a segurança de pessoas, grupos e localidades mais vulneráveis aos fenômenos de violências e criminalidades. 
 
A matéria contempla ainda o mapeamento dos bairros, com incidência maior de crimes, os tipos de crime e criminosos e de que forma o Ceará deve agir para evitar que novos ‘criminosos’ sejam fabricados pelo sistema e pelas comunidades em que Estado está menos presente, justifica o autor.
 
Entre as medidas estabelecidas pelo programa, está a retomada e a ocupação desses locais pelo Estado, que atuará de forma a impedir que as políticas após implementadas sejam interrompidas. Para isso, o Estado se utilizará de “equipamentos de educação e esportivos principalmente que permitam o combate conjunto a onda crescente de criminalidade”.
 
Para o deputado, é preciso combater o avanço e a atuação “brutal” das facções, “sob pena do Estado perder o poder sobre o próprio Estado”.
 
Conforme a proposta, a implementação e a coordenação da política no Estado ficarão sob a responsabilidade de um órgão ou comissão, de caráter paritário, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, a ser instituído na forma de regulamento.
 
O projeto passará pela Procuradoria da AL e comissões técnicas da Casa. Se aprovado, será encaminhado para votação em plenário. 
 
LS/AT
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 380 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

Numa pandemia, quem promove aglomerações - contrariando decretos e normas sanitárias - deve ser punido?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500