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AL realiza nesta quinta-feira primeira sessão ordinária de 2021 - QR Code Friendly
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Quarta, 03 Fevereiro 2021 18:31

AL realiza nesta quinta-feira primeira sessão ordinária de 2021

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AL realiza nesta quinta-feira primeira sessão ordinária de 2021 Foto: Paulo Rocha
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta quinta-feira (04/02), a partir das 9h, a primeira sessão ordinária do ano, em formato híbrido, atendendo às recomendações das autoridades e especialistas em saúde.

Na abertura dos trabalhos, será realizada a leitura do projeto de lei complementar nº 01/21, de autoria do Poder Executivo, que institui a ação de fortalecimento do Programa de Cooperação Federativa – PCF.

Também de autoria do Governo Estadual, o projeto de lei nº 01/21 altera e fixa, nos termos da Lei Federal n.º 11.350/2006, novo piso salarial aos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado do Ceará.

Também serão lidos e iniciam tramitação 23 projetos de lei de deputados. Seis deles são de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT): 06/21, estabelece medidas de controle social para assegurar a transparência do plano de vacinação contra a covid-19 no Ceará. Os outros cinco projetos tratam da denominação de areninhas no interior do estado.

Já o deputado deputado André Fernandes (Republicanos) é autor de cinco projetos: 02/21, que dispõe sobre a responsabilização integral de condutores por danos materiais causados ao patrimônio público estadual em casos de acidente sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas; 03/21, que reconhece a educação como atividade essencial no estado do Ceará ainda que em períodos de emergência, calamidade, pandemia ou epidemia; 04/21, que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de homicidas de agentes de segurança pública;  13/21, que propõe a isenção do pagamento do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, referente a 2021; e o PL 21/21, que propõe a redução da remuneração do governador, vice-governador, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários estaduais, secretários municipais e seus respectivos assessores em 50% enquanto durar os efeitos das medidas que impuseram as restrições às atividades de comércio, e proibições de realização de eventos sociais.

De autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), serão lidos dois projetos de lei: 07/21, que institui o alerta obrigatório de crianças e adolescentes desaparecidos pelas companhias de telefonia celular aos seus usuários; 08/21, que denomina de Roberto Mesquita a escola estadual de ensino profissionalizante, no Município de General Sampaio.

Outros dois projetos são de autoria do deputado Fernando Santana (PT): 10/21, que dispõe sobre o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, no Estado do Ceará; e 15/21, que trata sobre a isenção do pagamento de tarifa no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros aos agentes de trânsito e transportes, no âmbito do estado do Ceará.

Mais dois projetos de lei O deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) é autor de dois projetos: o 22/21, sobre disponibilização de passagens de ônibus intermunicipais às mulheres e dependentes vítimas de violência doméstica e familiar, durante o período do isolamento social; e 01/21, que denomina Raimundo Everardo de Sousa Paulo a areninha localizada no município de Itatira-ce. Já o deputado Ap. Luiz Henriqu (Progressistas), apresentou o projeto 05/21 que trata sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso indevido de drogas.

O PL 09/21, de autoria do deputado Salmito (PDT),  denomina de "Manoel Carneiro De Figueiredo" a CE-580, entre a sede do Município de Quixadá e o distrito de Custódio. O projeto de lei 16/21, do deputado Jeová Mota (PDT), trata sobre a obrigatoriedade de incluir leitos de psiquiatria em hospitais que sejam construídos ou reformado.

E o PL 19/21, do deputado Queiroz Filho (PDT), denomina de Maria das Dores Magalhães Oliveira o Centro de Educação infantil - CEI, no Município de Senador Pompeu, enquanto o projeto de lei 23/21, do deputado Delegado Cavalcante (PSL), institui o programa de apoio fiscal aos bares, restaurantes e demais estabelecimentos similares.

Também serão lidos 12 projetos de indicação. Três de autoria do deputado André Fernandes (Republicanos) e três do deputado Tony Brito (Pros). Além de projetos dos deputados Bruno Pedrosa (Progressistas), Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas), Jeová Mota (PDT), Acrísio Sena (PT), Guilherme Landim (PDT) e Soldado Noélio (Pros).

JM/CG


 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 491 vezes Última modificação em Quinta, 04 Fevereiro 2021 11:39

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