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Ato da mesa amplia prazo da Comissão de Reforma e Atualização do Regimento Interno - QR Code Friendly
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Segunda, 14 Junho 2021 17:26

Ato da mesa amplia prazo da Comissão de Reforma e Atualização do Regimento Interno

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Ato da mesa amplia prazo da Comissão de Reforma e Atualização do Regimento Interno Foto: Edson Pio
O trabalho da Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará tem novo prazo de conclusão, dia 30 de setembro. A extensão do prazo, prevista em ato deliberativo da Mesa Diretora da AL, busca garantir continuidade ao trabalho da Comissão, iniciado em 2019 e interrompido em decorrência da pandemia.

O presidente da Comissão e 2º secretário da AL, deputado Audic Mota (PSB), havia previsto que o relatório final sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Casa deveria ser apresentado à Mesa Diretora até o final de junho. Segundo ele, o trabalho está tendo continuidade com a apresentação dos relatórios pelos sub-relatores, fase do processo que ficou pendente.

Cumprida esta etapa, o relatório final será entregue ao presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), que deverá nomear um relator, que formatará um projeto de resolução a ser encaminhado à Mesa Diretora, para leitura e posterior tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. Na sequência, estão previstas apreciação e votação do projeto pelos 46 deputados estaduais no Plenário 13 de Maio.

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) é o atual relator do Colegiado, que conta ainda com os parlamentares Antônio Granja (PDT), Elmano Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB), Sérgio Aguiar (PDT) e Queiroz Filho (PDT) compondo o grupo executivo.

A Comissão de Reforma e Atualização do Regimento Interno dispõe ainda de uma comissão técnica, formada pelos servidores Fabrício Melo Machado (diretor legislativo), Carlos Alberto Aragão (diretor do Departamento Legislativo), Hélio das Chagas Leitão Neto (procurador-geral da AL), Rodrigo Martiniano Ayres Lins (procurador-geral adjunto da AL) e Laila Freitas e Silva (coordenadora de Comunicação Legislativa da AL).

Segundo o diretor legislativo, Fabrício Melo Machado, a reforma do Regimento Interno da AL visa atualizar todo o fluxo e olhar questões como as deliberações e reuniões virtuais, que passaram a fazer parte da rotina da AL com a pandemia e a necessidade de trabalho remoto.

Ele aponta ainda que a Mesa Diretora da AL acompanha de forma sistemática as atividades desenvolvidas pela Comissão, a partir de atualizações por parte do presidente do Colegiado, deputado Audic Mota.

SA/CG/com Comunicação Interna

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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