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CCJR aprova 45 projetos de autoria de parlamentares - QR Code Friendly
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Terça, 21 Setembro 2021 18:15

CCJR aprova 45 projetos de autoria de parlamentares

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na tarde desta terça-feira (21/09), em reunião ordinária em formato híbrido, com participação presencial e remota de deputados, 45 projetos, sendo 15 de lei e 30 de indicação de autoria de parlamentares.

Do deputado Marcos Sobreira (PDT), foram aprovados quatro projetos: 355/2021, que declara como de destacada relevância histórico-material do Ceará a Ponte Metálica, localizada em Iguatu; o 357/2021, que institui o Agosto Cinza como mês de conscientização e combate aos incêndios e queimadas no Ceará; o 359/2021, que institui a Semana Estadual do Rádio, e o 366/2021, que reconhece o prédio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), localizado em Fortaleza, como espaço de destacada relevância histórica e cultural do Ceará.

Do deputado Guilherme Landim (PDT), foram aprovados os projetos 176/2021, que denomina de Lázaro Teles Felinto a areninha I a ser construída no município de Brejo Santo, e o 330/2021, que institui o Dia Estadual de Valorização dos Profissionais de Saúde, a ser lembrado anualmente em 7 de abril.

Já o 341/2020, do deputado Evandro Leitão (PDT), dispõe sobre a regulamentação de atividades off road no Ceará.

O 146/2021, da deputada Érika Amorim (PSD) e coautoria dos deputados Bruno Pedrosa (Progressistas), Fernando Hugo (Progressistas) e Lucílvio Girão (Progressistas), denomina de Deputado Ted Rocha Pontes a rodovia CE-090, do trecho do Icaraí (CE-531) até o Cumbuco, localizada em Caucaia.

Do deputado Danniel Oliveira (MDB), foi aprovado o projeto de lei 205/2021, que denomina de Ataíde Filipe de Lima a areninha do distrito de Boa Vista, em Mombaça.

O  PL 237/2021, do deputado Nizo Costa (PSB), trata da inclusão da disciplina Algoritmo e Programação na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio no Ceará.

A deputada Dra. Silvana (PL) é autora do projeto 244/2021, com coautoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que institui a Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais.

Da deputada Augusta Brito (PCdoB), foi aprovado o PL 376/2021, que considera de utilidade pública a Associação dos Deficientes de São Benedito (ADESB), em São Benedito.

Do deputado Antônio Granja (PDT), o PL 389/2021 considera de utilidade pública a Associação Cultural Filhos da Terra, em Iracema.

O deputado João Jaime (DEM) é autor do PL 303/2021, que denomina de Professora Maria Mirtes Sousa a escola estadual no distrito de Lagoa do Mato, em Itatira.

O deputado Rafael Branco (MDB) é o autor do PL 305/2021, que institui a Festa de São Sebastião, do município de Nova Olinda, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

Os deputados também aprovaram 30 projetos de indicação: 108/2020, do deputado Delegado Cavalcante (PTB); o 27/2021, do deputado André Fernandes; o 67/2021, do deputado Tony Brito (Pros); 119/2021, do deputado Carlos Felipe (PCdoB); 135/2021, do deputado Leonardo Araújo (MDB); 152/2021, do deputado Guilherme Landim; 154/2021, do deputado Romeu Aldigueri (PDT); 184/2021, do deputado Bruno Pedrosa (PP); 202/2021, do deputado Guilherme Landim,  em coautoria com Romeu Aldigueri.

Do deputado Sérgio Aguiar (PDT), receberam aprovação os projetos de indicação 216/2021; 217/2021 e 218/2021.

Foram aprovados os projetos 228/2021, do deputado Ap. Luiz Henrique (Progressitas); 254/2021, do deputado Moisés Braz (PT); 265/2021 e 267/21, do deputado Guilherme Landim (PDT); 271/2021, do deputado Tin Gomes (PDT); 273/2021, do deputado Bruno Pedrosa; 275/2021, da deputada Fernanda Pessoa; 276/2021 e o 277/2021, do deputado George Lima (PV); 278/2021, do deputado David Durand (Republicanos); 281/2021, do deputado Guilherme Landim; 288/2021, do deputado Antônio Granja; 290/2021, do deputado Tony Brito (Pros); 292/2021, do deputado André Fernandes; 294/2021, do deputado Moisés Braz; 299/2021, do deputado Rafael Branco (MDB); 302/2021, do deputado Antônio Granja, e o 305/2021, do deputado Edilardo Eufrasio (MDB), em coautoria com a deputada Érika Amorim.

Participaram da reunião os deputados Romeu Aldigueri (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Salmito (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Guilherme Sampaio (PT), Osmar Baquit (PDT) e Fernanda Pessoa (PSDB).
WR/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 252 vezes Última modificação em Terça, 21 Setembro 2021 19:43

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