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Comissões aprovam emendas a projetos do Poder Executivo - QR Code Friendly
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Terça, 21 Setembro 2021 20:12

Comissões aprovam emendas a projetos do Poder Executivo

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Comissões aprovam emendas a projetos do Poder Executivo Foto: Dário Gabriel
As comissões da Assembleia aprovaram, durante reunião extraordinária remota, na tarde desta terça-feira (21/09), emendas a dois projetos de lei do Executivo, além de projetos de lei e de indicação de autoria parlamentar.

Participaram da reunião as comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (CICTS); Direitos Humanos e Cidadania (CDHC); Seguridade Social e Saúde (CSSS); Agropecuária (CA); Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU); Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES); Educação (CE); Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) e de Cultura e Esportes (CCE).

No projeto 31/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 16.847, de 6 de março de 2019, que trata sobre a utilização e ocupação das faixas de domínio nas rodovias estaduais, foram aprovadas três emendas - duas de autoria do deputado Elmano Freitas (PT) e uma do deputado Marcos Sobreira (PDT).

Já o projeto de lei 121/21, também de autoria do Poder Executivo, que cria o Selo Município sem Racismo, recebeu duas emendas do deputado Renato Roseno (Psol), também aprovadas na CCJR.
As emendas também foram aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Entre os projetos de lei aprovados está o 237/2021, do deputado Nizo Costa (PSB), que trata da inclusão da disciplina Algoritmo e Programação na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio no Ceará. A matéria recebeu uma emenda do deputado Júlio César Filho (Cidadania).

O 244/2021, da deputada Dra. Silvana (PL), em coautoria com a deputada Fernanda Pessoa (PSDB), institui a Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais.

Foram aprovados ainda os projetos de indicação 108/2021, do deputado Delegado Cavalcante (PTB); 27/2021, do deputado André Fernandes (Republicanos); 67/2021, do deputado Tony Brito (Pros), 119/2021, do deputado Carlos Felipe (PCdoB); 135/2021, do deputado Leonardo Araújo (MDB); 152/2021, do deputado Guilherme Landim; 154/2021, do deputado Romeu Aldigueri (PDT); 184/2021, do deputado Bruno Pedrosa (PP); 202/2021, do deputado Guilherme Landim (PDT) e coautoria de Romeu Aldigueri (PDT); 216/202, 217/2021 e 218/2021, de autoria do deputado Sérgio Aguiar; 228/2021, do deputado Ap. Luiz Henrique (Progressitas); 254/2021, do deputado Moisés Braz (PT); 265/2021 e 267/2021, do deputado Guilherme Landim (PDT); 271/2021, do deputado Tin Gomes (PDT); 273/2021, do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas); 275/2021, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

Do deputado George Lima (PV), foram aprovados os projetos 276/2021, o 277/2021 e nº 277/2021.

Também receberam aprovação o 281/2021, do deputado Guilherme Landim; 288/2021, do deputado Antônio Granja; 290/2021, do deputado Tony Brito (Pros); 292/2021, do deputado André Fernandes; 294/2021, do deputado Moisés Braz; 299/2021, do deputado Rafael Branco (MDB); 302/2021, do deputado Antônio Granja; 305/2021, do deputado Edilardo Eufrásio (MDB) e coautoria da deputada Érika Amorim (PSD).

Também foram aprovados nove requerimentos do deputado Guilherme Sampaio (PT) e dois do deputado Renato Roseno (Psol), com pedidos de audiências públicas.

Participaram da reunião os deputados Jeová Mota (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Guilherme Sampaio (PT), Queiroz Filho (PDT), Renato Roseno (Psol), Marcos Sobreira (PDT) e Augusta Brito (PCdoB).

WR/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 240 vezes Última modificação em Terça, 21 Setembro 2021 22:08

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