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CCJR aprova 12 proposições de parlamentares - QR Code Friendly
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Terça, 05 Outubro 2021 15:40

CCJR aprova 12 proposições de parlamentares

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CCJR aprova 12 proposições de parlamentares Foto: Máximo Moura
Nesta terça-feira (05/10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nove projetos de lei e três de indicação de parlamentares.
 
O projeto de lei nº 334/2021, do deputado Diego Barreto (PTB), trata da inclusão da temática "vacinação" como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Estado. 
 
O PL nº 51/2021, do deputado Leonardo Araújo (MDB), altera a Lei Estadual nº 17.315/2020, com a modificação do art. 1º, e acrescenta o §1º e §2º ao art. 1º. 
 
De autoria do deputado Bruno Pedrosa, o PL nº 348/2020 cria o projeto Dezembro Laranja visando à luta contra o câncer de pele em todo o território cearense.
 
O de nº 55/2021, do deputado Marcos Sobreira (PDT), denomina de Paulo Izídio a areninha a ser construída no bairro Alto do Cruzeiro, município de Senador Pompeu. O de nº 193/2021, do deputado Guilherme Landim (PDT), denomina de Francisco Moreira de Caldas a areninha III a ser construída no município de Brejo Santo.
 
O de nº 404/2021, do deputado Evandro Leitão (PDT), considera de utilidade pública a Associação Comunitária Palmácia dos Sonhos. 
 
Do deputado Romeu Aldigueri (PDT), o projeto de lei nº 423/2021 considera de utilidade pública a Associação São Francisco, defensora dos animais, em Granja. O PL nº 462/2019, do deputado Davi de Raimundão (MDB), em coautoria com os deputados Nelinho (PSDB) e Fernando Santana (PT), denomina de "Arena Mauro Sampaio - o Romeirão" o estádio de futebol localizado no município de Juazeiro do Norte.
 
Já o projeto de lei nº 493/2019, do deputado Oriel Nunes Filho (PDT) e coautoria dos deputados Nelinho (PSDB) e Fernando Santana (PT), denomina de Deputado Oriel Guimarães Nunes a sede do Detran a ser construída no município de Icó.
 
Também foram aprovados os projetos de indicação nº 97/2021, do deputado Osmar Baquit (PDT); nº 284/2021, do deputado Guilherme Landim (PDT), e nº 313/2021, do deputado Antônio Granja (PDT). 
 
Estiveram presentes à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação os deputados Júlio César Filho (Cidadania), Leonardo Araújo (MDB), Osmar Baquit (PDT), Guilherme Sampaio (PDT) e Jeová Mota (PDT).
 
JM/CG
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 275 vezes Última modificação em Terça, 05 Outubro 2021 17:17

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