Fortaleza, Segunda-feira, 06 Dezembro 2021

Pesquisar

Alcance ENEM

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Dezenove projetos iniciam tramitação na AL nesta quarta-feira - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Quarta, 27 Outubro 2021 10:28

Dezenove projetos iniciam tramitação na AL nesta quarta-feira

Avalie este item
(2 votos)
Leitura do expediente da sessão plenária, realizada pelo sistema híbrido, desta quarta-feira Leitura do expediente da sessão plenária, realizada pelo sistema híbrido, desta quarta-feira Foto: Paulo Rocha
Com a abertura dos trabalhos da 41ª sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 30ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido, presencial e remoto, nesta quarta-feira (27/10), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa 19 matérias, sendo duas do Poder Executivo e 17 de parlamentares.

De autoria do Executivo, o projeto de lei 143/2021 autoriza o Governo do Estado a doar ou ceder ao município de Caucaia imóvel para instalação de um polo industrial.

A proposta de emenda constitucional (PEC) 09/2021, do mesmo autor, dispõe sobre a prorrogação excepcional dos contratos temporários de docentes do quadro das instituições de ensino superior do Estado.

Dos projetos de lei de parlamentares, o 532/2021, do deputado Agenor Neto (MDB), institui o Dia Estadual de Incentivo à Leitura de Autores e Autoras Cearenses, a ser denominado de Dia Patativa do Assaré.

O 533/2021, do deputado Fernando Santana (PT), denomina de Antônio Carlos dos Santos Vieira a Praça Mais Infância construída pelo Governo do Estado, no Bairro do Rosário (Alto do Rosário), no município de Barbalha.
O deputado André Fernandes (Republicanos) é autor do 534/2021, que obriga as empresas prestadoras de serviços de internet a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que informem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregues no mês.
Já o 535/2021, do deputado Evandro Leitão (PDT), revoga a Lei nº 14.453, de 2 de setembro de 2009, que considera de utilidade pública estadual a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (Ades).
O 536/2021, da deputada Aderlânia Noronha (SD) , denomina de Francisco Rubens Araújo Brilhante a areninha construída na rua Maria de Nazaré, nº 100, Bairro Vila Holanda, no município de Boa Viagem.
O deputado Audic Mota (PSB) é autor de  dois projetos de  lei. O 537/2021 dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e o 538/2021 proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda das escolas e creches da rede pública estadual.

Entre os projetos de indicação, cinco são de autoria do deputado Tony Brito (Pros): o 412/2021, o 413/2021, o 414/2021, 415/2021 e 416/2021.
O 417/2021 é do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas); o 418/2021, do deputado Leonardo Araújo (MDB); o 419/2021, do deputado Acrísio Sena (PT); o 420/2021, do deputado Marcos Sobreira (PDT) e o 421/2021, do deputado Soldado Noelio (Pros).

Após a leitura em plenário, as matérias seguem para a Procuradoria da AL e comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe Governo do Estado, se acatar, enviar mensagem para deliberação da Assembleia.
PE/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 390 vezes Última modificação em Quinta, 28 Outubro 2021 10:51

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500