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AL realiza sessão nesta quinta-feira  para votação de 18 projetos - QR Code Friendly
Quarta, 03 Novembro 2021 17:59

AL realiza sessão nesta quinta-feira para votação de 18 projetos

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AL realiza sessão nesta quinta-feira  para votação de 18 projetos Foto: Paulo Rocha
A Assembleia Legislativa realiza sessão ordinária nesta quinta-feira (04/11) para discussão e votação de 18 projetos de autoria do Poder Executivo, Mesa Diretora e parlamentares. A sessão acontece no formato híbrido, com parlamentares presenciais no Plenário 13 de Maio e na plataforma virtual.  
 
Entre as proposições, está o projeto nº 144/21, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 17.569, de 20 de julho de 2021, que institui o programa Mais Empregos Ceará.
 
Também do Poder Executivo, o projeto nº 146/21 dispõe sobre a regularização da situação cadastral do produtor/criador agropecuário, promove a atualização do cadastro agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará. 
 
De autoria da Mesa Diretora da AL, o projeto de resolução nº 21/21 altera a Resolução nº 446, de 20 de junho de 2000, que instituiu a Medalha Bárbara de Alencar. 
 
O projeto nº 534/2019, do deputado Nelinho (PSDB), cria e define critérios para o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado do Ceará.
 
De autoria do deputado Guilherme Landim (PDT), o projeto nº 574/19 denomina de João Leite Moura a sede do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) em construção no município de Brejo Santo.
 
Do mesmo parlamentar, o projeto nº 466/21 institui o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea.
 
O projeto nº 149/21, do deputado Leonardo Araújo (MDB), denomina de Fernando Barroso a areninha tipo II a ser construída no município de Caridade. Do mesmo autor, o projeto nº 179/21 , denomina de Antônio Ivonildo da Silva a areninha tipo II a ser construída no município de Aracoiaba. 
 
O deputado Elmano Freitas (PT) é o autor da proposição nº 297/21, que denomina de Manoel Tavares Moura a areninha localizada na Vila Bastiões, no município de Iracema.
 
O projeto de lei nº 390/21, da deputada Érika Amorim (PSD), dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual de Ações Preventivas de Conscientização do Ceratocone, denominada de Junho Violeta, no âmbito do estado do Ceará.
 
A proposição nº 398/21, do deputado Delegado Cavalcante (PTB), cria o Dia Estadual do Crediarista, a ser comemorado no dia 25 de novembro de cada ano. 
 
O projeto nº 410/21, do deputado Edilardo Eufrásio (MDB), denomina a areninha a ser construída no município de Tejuçuoca, especificamente na localidade do Retiro (Caxitoré), de Areninha o Nildão, em homenagem a Antônio Evanildo Eufrásio Neto.
 
Serão apreciados ainda seis projetos de indicação de parlamentares. A proposição nº 204/21, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB); a nº 282/21, do deputado André Fernandes (Republicanos); nº 321/21, do deputado Davi de Raimundão (MDB); nº 353/21, do deputado Tony Brito (Pros); nº 379/21, do deputado Fernando Santana (PT), e nº 196/21, da deputada Dra. Silvana (PL).
 
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), assim como pelo site e página do Facebook da AL.
 
SA/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 937 vezes Última modificação em Quinta, 04 Novembro 2021 14:25

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