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Quinze projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL - QR Code Friendly
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Quinta, 25 Novembro 2021 10:15

Quinze projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL

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Leitura do expediente da sessão plenária, realizada pelo sistema híbrido, desta quinta-feira Leitura do expediente da sessão plenária, realizada pelo sistema híbrido, desta quinta-feira Foto: Júnio Pio
Com a abertura dos trabalhos da 50ª sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 30ª legislatura, realizada nesta quarta-feira (25/11) pelo sistema híbrido, presencial e remoto, iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa 15 projetos de iniciativa parlamentar. Destes, nove são de lei e seis de indicação.

Dos projetos de lei, o 606/21, da deputada Dra. Silvana (PL), proíbe as festividades de Réveillon na passagem 2021/2022 no Estado.

O deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) é autor de dois projetos. O 607/21 denomina de Professora Ângela Cristina de Albuquerque Lima o Centro de Educação Infantil (CEI) a ser construído no município de Capistrano e o 608/21 nomeia como Sonho de Criança o Centro de Educação Infantil-CEI a ser construído no município de Trairi.

Do deputado Leonardo Araújo (MDB), o 609/21 denomina de Maria Marize Cunha Gama o Centro de Educação Infantil (CEI) a ser construído no município de Pacajus.

O 610/21, do deputado Fernando Santana (PT), denomina de Valdemar Rodrigues dos Santos o trecho da CE que liga Altaneira a Farias Brito, passando pelos distritos de São Romão (Altaneira) e Lamaju (Farias Brito).

Outros três projetos de lei são de iniciativa do deputado Fábio Galvão (PMN). O 611/21 institui a Política de Educação Digital Cidadania Digital nas escolas públicas e privadas no âmbito do Ceará; o 613/21 institui, no Estado, o Programa Estadual Escola Sustentável e o 614/21 dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Estado.

Já o 612/21, do deputado Jeová Mota (PDT), denomina Mercado Público Denis Mourão o mercado municipal localizado em Ipueiras.

Entre os projetos de indicação, o 445/21 é do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas); o 446/21, o 447/21 e o 450/21, do deputado Guilherme Sampaio (PT), enquanto o 448/21 e o 449/21 são do deputado Leonardo Araújo (MDB).

Depois da leitura em plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL e das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo do Estado, se acatar, enviar mensagem para deliberação da Assembleia.
LS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 196 vezes Última modificação em Quinta, 25 Novembro 2021 16:44

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