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AL realiza sessão ordinária e aprecia quatro proposituras do Executivo nesta quarta-feira - QR Code Friendly
Terça, 07 Dezembro 2021 17:32

AL realiza sessão ordinária e aprecia quatro proposituras do Executivo nesta quarta-feira

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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta quarta-feira (08/12), às 9h30, sessão ordinária no formato híbrido – presencial e remoto – para a discussão e votação de quatro projetos do Executivo.

O projeto de lei de nº 161/2021 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1,27 milhão, a ser destinado para a Secretaria de Esporte Juventude; a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado; a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

O projeto de lei nº 163/21 autoriza a contratação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para viabilizar o Programa Transformação Digital, no valor de 31 milhões de dólares.

Já o projeto de lei complementar nº 30, do Poder Executivo, dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Policiais Penais e demais servidores públicos do quadro permanente da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

E o projeto de lei complementar nº 31/2021, também do Poder Executivo, trata sobre ação compartilhada a ser executada em parceria pelo estado do Ceará e o município de Fortaleza buscando a implementação da política pública que criou o programa Nossa Guerreiras. Segundo o líder do Governo, Júlio César Filho (Cidadania), 30 mil mulheres serão beneficiadas.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz) e mídias da Casa.

WT/CG

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 619 vezes Última modificação em Quarta, 08 Dezembro 2021 12:14

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