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O Pacto pelo Saneamento Básico, coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (22/01), no anexo II da Casa, com a coordenação técnica composta por mais 15 instituições.
O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), desta quarta-feira (22/01) exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), repercute a escolha do conselheiro da Corte, Edilberto Pontes para a relatoria das contas do Governo do Estado relativas a 2019. A seleção aconteceu em sorteio eletrônico realizado na primeira sessão plenária de 2020 do TCE promovida no último dia 14 deste mês.
As inscrições  para o processo seletivo simplificado da Assembleia Legislativa para a contratação de profissionais  de saúde para o projeto Mundo Azul, voltado ao atendimento de crianças autistas, encerram nesta quinta-feira (23/01) . Aline Azevedo,  coordenadora do projeto, informa que a divulgação do resultado desta primeira etapa da seleção, que consiste na análise de documentos, será no dia 27 de janeiro.
A utilização de material cortante para empinar pipa ou raia pode ser proibida no estado do Ceará. É o que estabelece proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, de iniciativa do deputado do deputado Delegado Cavalcante (PSL), e coautoria dos deputados André Fernandes (PSL) e Walter Cavalcante (MDB).
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa realizou, ao longo do ano de 2019, mais de 60 atividades. Foram 51 deliberações em reuniões ordinárias e extraordinárias, além de duas audiências públicas, segundo relatório do colegiado.
O ano de 2019 foi de grande movimentação para a Biblioteca César Cals de Oliveira, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Ao todo, foram 5.240 visitas, com um total de 1.902 pessoas a mais que no ano de 2018.
O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa terá, nesta quarta-feira (22/01), a primeira reunião do ano com o grupo de coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico. O encontro ocorrerá às 9 horas, no Anexo II da Assembleia Legislativa, na sala A, no 1º andar.
A distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Ceará poderá ser proibida. É o que propõe projeto de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Marcos Sobreira (PDT) que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Os estudantes cearenses que desistirem do curso superior ou pedirem transferência para outra instituição de ensino privada vão ter direito a devolução da taxa de matrícula. É o que determina a lei 17.151, sancionada pelo governador Camilo Santana em 26 de dezembro.
O prazo de inscrições do processo seletivo simplificado da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para contratação de profissionais de saúde para novo projeto de tratamento de crianças autistas foi prorrogado para o dia 23 de janeiro. O aditivo do edital inclui ainda duas novas vagas para a função de Nutricionista, além das 36 vagas já ofertadas.

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