Fortaleza, Segunda-feira, 16 Mai 2022

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A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta quarta-feira (23/05), alunos do 9º Ano da Escola de Ensino Fundamental e Médio Johnson, do Conjunto Luciano Cavalcante. A visita faz parte do projeto “O Parlamento e sua História”, promovido pelo Memorial da Assembleia Legislativa Deputado Pontes Neto (Malce).
O presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputado José Sarto (PSB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (23/05), na área externa da Casa, entidades que representam os estudantes do Estado do Ceará. Eles entregaram ao parlamentar uma minuta de projeto de lei reivindicando a meia passagem intermunicipal ilimitada para todo o território cearense.
  O Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) promove nesta quinta-feira (24/05) a 4ª edição do Ciclo de Conferências Segurança Cidadã: construindo confiança. O debate acontece às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.
  Na sessão plenária desta quarta-feira (23/05), o deputado Cirilo Pimenta (PSD) criticou o Governo Federal pela falta de ações para resolver a situação de seca do nordeste. Segundo o parlamentar, existe esforço do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário que têm desenvolvidos ações de combate a estiagem.
  A deputada Eliane Novais (PSB) comemorou nesta quarta-feira (23/05), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a aprovação ontem, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à constituição (PEC) do Trabalho Escravo. Para ela, a resolução significa um avanço importante no sentido de punir com firmeza o que ela considera “uma das maiores vergonhosas e cruéis violações aos direitos humanos que, inacreditavelmente, passado mais de 120 anos da abolição, ainda assombra segmentos da sociedade brasileira”.
A deputada Rachel Marques (PT) disse, durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (23/05), que o transporte de passageiros em veículo de carga está garantido e os paus-de-arara vão poder circular nas cidades do Interior não atendidas por linha regular de ônibus. Segundo ela, estas decisões foram tomadas na reunião entre representantes de diversos municípios e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizada ontem. De acordo com a petista, passageiros e motoristas de cidades como Quixadá, Baturité e Chorozinho vinham sofrendo constrangimento com a fiscalização do Detran.
O deputado Delegado Cavalcante (PDT) destacou, na manhã desta quarta-feira (23/05), a importância da elaboração de um diagnóstico regional para criação de políticas públicas de prevenção e combate às drogas. O problema das drogas e o reflexo na segurança pública foi tema de audiência pública da Comissão de Defesa Social da Assembleia, na Câmara Municipal de Aracati.
A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quinta-feira (23/05), a visita da presidente da Escola do Legislativo de Roraima, deputada Ângela Águida Portella (PSC-RR). Ela veio conhecer o funcionamento da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) e participar do 2º Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, agendado para amanhã (24/05), às 8h30min, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes da AL.
Na sessão plenária desta quarta-feira (23/05), o deputado Professor Teodoro (PSD) destacou o lançamento, por parte do Governo Federal, do Programa Nacional de Alfabetização da Idade Certa (Paic), que tem como parâmetro o Programa de Alfabetização da Idade Certa implantado no Ceará. “O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, disse ontem (22), durante solenidade, que o Ceará é um estímulo à educação do País”, informou.
Dois projetos de lei foram lidos durante a abertura da sessão desta quarta-feira (23/05). O primeiro, de número 80/12, do deputado Dedé Teixeira (PT), dispõe sobre a instituição de campanha publicitária de conscientização das consequências do bullying, por meio da exibição de filme nos cinemas, nas emissoras de televisão e nas escolas públicas e privadas do Estado do Ceará.

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