Fortaleza, Sexta-feira, 07 Agosto 2020

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A Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), realiza, nesta terça-feira (28/07), a segunda edição do Sarau Cultural Cadeiras na Calçada.
Considerado o principal ponto turístico ecológico do Ceará e reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como o primeiro parque ecológico das Américas, o Parque Geológico do Araripe (Geopark do Araripe) pode se tornar distrito turístico regional.
A Assembleia Legislativa do Estado, por meio da Portaria 30/2020 da Mesa Diretora, prorrogou o ponto facultativo na Casa até o dia 2 de agosto.
Sancionada no último dia 19 de maio pelo governador Camilo Santana, a Lei Estadual nº 17.214 obriga a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) a repassar equipamentos de proteção individual (EPIs) — pelo período de 120 dias — a hospitais filantrópicos e Santas Casas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, neste sábado (25/07), das 14h às 18h, capacitação virtual destinada às Procuradorias da Mulher do interior do estado do Ceará. O encontro atende solicitação da procuradora Especial da Mulher na Casa e líder do Governo da AL, deputada Augusta Brito (PCdoB).
O projeto Conta Gotas, iniciativa da Célula da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) da Assembleia Legislativa do Ceará, está participando do Prêmio ANA 2020, realizado pela Agência Nacional de Águas.
A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa participa como parceira, nesta sexta-feira (24/07), às 15h, de capacitação remota direcionada aos conselheiros tutelares dos municípios cearenses sobre o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA). O evento tem realização da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).
A criação do Plano Estadual para Proteção e Recuperação dos Manguezais foi um dos encaminhamentos extraídos do seminário on-line sobre a Semana Estadual de Proteção aos Manguezais, realizado na manhã desta sexta-feira (24/07). O evento foi uma parceria entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa, o Museu do Mangue e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Medidas de prevenção e vigilância à saúde como forma de redução de riscos de contaminação dos colaboradores no ambiente de trabalho devem fazer parte do dia a dia das empresas em atividade no período de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a 25ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da trigésima legislatura, nesta quinta-feira (23/07), 11 projetos, sendo dois de autoria do Poder Executivo, dois da Mesa Diretora e sete de parlamentares.

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