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A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (01/10), durante sessão plenária realizada de forma presencial e remota, projeto de lei do Poder Executivo que altera lei estadual que trata da distribuição, com os municípios, de parcelas arrecadadas pelo Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (01/10), o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), lembrou que o início do mês de outubro traz a importante responsabilidade de reforçar o combate e a prevenção ao câncer de mama.
Com a leitura do expediente da 35ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 30ª legislatura, realizada pelo sistema remoto e presencial, nesta quinta-feira (01/10), começaram a tramitar, na Assembleia Legislativa, 16 projetos, sendo um do Poder Executivo e 15 de autoria de parlamentares. Do total, 10 são de lei e cinco de indicação.
O programa Em Cena, da TVAssembleia (canal 31.1), desta quinta-feira (01/10), apresenta o 12º Festival de Dança do Litoral Oeste, que traz o tema “Redes para Dançar”.
Os dados que mostram os resultados fiscais do estado do Ceará no segundo quadrimestre de 2020 – período correspondente aos meses de maio a agosto – foram apresentados nesta quarta-feira (30/04), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa.
Começou no último domingo (27/09), a campanha eleitoral para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Brasil. Na Assembleia Legislativa do Ceará, 14 deputados estaduais são candidatos a prefeito e vice-prefeitos de municípios cearenses. Com a presença desses parlamentares estaduais na eleição municipal deste ano, a Procuradoria Geral do Poder Legislativo esclarece aos deputados sobre como exercer os mandatos em paralelo às atividades de campanha, obedecendo ao que prevê a legislação eleitoral.
Os cuidados com a realização de compras durante a pandemia do coronavírus vão além do processo de higienização dos produtos. Entre os motivos da atenção está a suspensão, até o dia 30 de outubro, pela Lei Federal 14.010, de junho de 2020, do direito de arrependimento nos casos de entrega domiciliar de produtos perecíveis, de consumo imediato e de medicamentos.
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quinta-feira (01/10), a 35ª sessão ordinária, no formato híbrido, para votar oito projetos de lei e dois de indicação.
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta quarta-feira (30/09), às 19h30, o presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Marcos Soares. A atração debate os desafios da indústria no pós-pandemia.
As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço; de Seguridade Social e Saúde; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Educação; de Defesa Social; de Direitos Humanos e Cidadania e a de Agropecuária da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (30/09), em reunião conjunta pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), oito projetos, sendo quatro de lei e quatro de indicação.

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