Fortaleza, Domingo, 27 Setembro 2020

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A enquete do portal da Assembleia Legislativa veiculada entre os dias 24 e 31 de agosto questionou aos internautas sobre o fim da isenção de PIS e Cofins e a taxação de 12% na compra de livros, sinalizados pelo Governo Federal na proposta de reforma tributária. A maioria (81,3% dos participantes) discorda da medida por acreditar que, além de prejudicar o mercado editorial, isso vai encarecer o preço e dificultar o acesso de uma grande parcela da população aos livros. Em defesa da medida, outros 18,8% são favoráveis à iniciativa, por acharem que livros no Brasil são consumidos por parcelas mais ricas da população, que podem pagar mais caro por eles.
Empresas prejudicadas em razão da pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, poderão ser beneficiadas com suporte da campanha institucional Ceará de Mãos Dadas.
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), por meio da Portaria nº 037/2020, prorrogou até 6 de setembro o ponto facultativo na Casa. A decisão considera “o quadro excepcional de emergência na saúde pública, que exige mudanças de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)”.
A TV Assembleia é acessada em HD (alta definição) pelo canal digital 31.1 e em canal compartilhado com a Rede Leglislativa pelo canal 61.3. A partir deste sábado (29/08), a transmissão do canal da rede passará a ser acessada pelo canal digital 7.3.
A campanha de vacinação contra o sarampo foi prorrogada pela Prefeitura de Fortaleza e se estende até o dia 31 de agosto, com foco nas pessoas de 20 a 49 anos de idade. O público-alvo pode ser vacinado em qualquer um dos 114 postos de saúde da capital, no horário das 7h30 às 18h30.
A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT) que inclui na grade curricular das escolas públicas cearenses a disciplina de Empreendedorismo e Gestão Financeira.
Com o objetivo de fortalecer, dinamizar e elevar a produção agrícola da agricultura familiar, o deputado Moisés Braz (PT) apresentou na Assembleia Legislativa proposta para criação do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar no Ceará.
Com a retomada das atividades presenciais em algumas empresas, após meses de isolamento social mais rígido em razão da pandemia do novo coronavírus, é normal que muitas pessoas retornem, aos poucos, às suas rotinas tradicionais.
A pesquisa para diagnosticar a situação dos planos de saneamento básico nos municípios cearenses, realizada pelo Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), recebe respostas até esta sexta-feira (28/08).
Mesmo com o prosseguimento do plano de retomada da economia no Ceará, eventos e shows continuam suspensos por tempo indeterminado, já que a aglomeração é um dos fatores que contribuem para a proliferação do novo coronavírus. Com isso, o consumidor que comprou ingressos para shows antes do início da pandemia pode requerer reembolso junto à empresa que prestaria o serviço, informa a advogada do Procon Assembleia, Érika Conde.

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