O texto desta Lei n�o substitui o publicado no Di�rio Oficial.

LEI N� 13.590, DE 12.05.05 (D.O 13.05.05)

 

 

Institui o Dia do Evangelizador e d� outras provid�ncias.

 

 

A ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR�

 

D E C R E T A:

 

Art. 1�. Fica institu�do o Dia Estadual do Evangelizador, a ser comemorado, anualmente, em 21 de abril, passando a integrar o calend�rio oficial do Estado do Cear�.

Art. 2�. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica��o.

Art. 3�. Revogam-se as disposi��es em contr�rio.

PAL�CIO IRACEMA DO ESTADO DO CEAR�, em Fortaleza, 12 de maio de 2005.

 

 

L�cio Gon�alo de Alc�ntara

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR�

 

 

Iniciativa: Deputado Francisco Caminha