Deputados aprovam criação de Célula de Saúde e Segurança do Trabalho na Alece
Por Odara Creston09/06/2026 11:58 | Atualizado há 50 minutos
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- Foto: Júnior Pio
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta terça-feira (09/06), a criação de uma célula voltada à segurança no trabalho, vinculada ao Departamento de Gestão de Pessoas da Casa. A matéria é de autoria da Mesa Diretora.
O projeto de resolução 13/2026 altera a Resolução n.º 780, de 2 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, os cargos em comissão e as funções de natureza comissionada da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Com isso, cria-se a Célula de Saúde e Segurança do Trabalho na estrutura do Departamento de Gestão de Pessoas, os respectivos cargos de provimento em comissão, além de serem atualizadas as atribuições do cargo de orientador da Célula de Saúde e Bem-Estar no Ambiente de Trabalho.
O projeto trata-se de um reordenamento organizacional que atende à necessidade de distinguir, no nível estrutural, as atividades de medicina e de segurança do trabalho, dotadas de exigência técnica profissional específica e regulamentação normativa própria.
Edição: Gleydson Silva
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