Eliane expõe situação precária de abrigo público para crianças em Fortaleza

A deputada Eliane Novais (PSB) destacou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (18/06), as dificuldades estruturais e condições de trabalho do abrigo público Desembargador Olívio Campos, denunciadas em reportagem do Diário do Nordeste e que foram constatadas após inspeção do Sindicato Mova-se e do Conselho Tutelar, dentre outros.

De acordo com a deputada, o abrigo atende crianças e adolescentes com  deficiência mental ou problemas de ordem familiar, por situação de abandono, vítimas de violência e/ou perdidos. Estas crianças e adolescentes, de 7 a 17 anos de idade, vivem internos sob responsabilidade e manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em parceria com o Ministério Público, a Justiça da Infância e da Juventude e o Conselho Tutelar.

“Pelos relatos que recebi, o que existe são graves violações de direitos humanos, resultantes do descaso e dos mau tratos sofridos tanto pelas crianças quanto pelos funcionários que lá trabalham. A inspeção feita por essas entidades constatou que, mesmo após recente reforma, parte de um investimento de R$ 5,8 milhões do Governo do Estado, a unidade apresenta condições precárias de funcionamento, com alagamentos, mau cheiro, fossas abertas e muita lama no entorno”, citou Eliane.

A parlamentar frisou que a reportagem do Diário do Nordeste, veiculada no dia 15/05, também trouxe outras denúncias graves, como as três inspeções do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Cedef) ao abrigo, classificando a situação da unidade como uma “afronta à dignidade das pessoas com deficiência”.

Diante das constatações, a deputada informou que juntamente com o sindicato Mova-se irá solicitar um posicionamento urgente da STDS sobre a realidade das crianças do abrigo. Ela lembrou que não é a primeira vez que recebe denúncias de maus tratos contra crianças e adolescentes praticados dentro de unidades destinadas ao atendimento deste público, como os centros educacionais Dom Bosco e São Miguel. “Solicitamos da STDS uma resposta célere a estes problemas que devem ser enfrentados com prioridade. Estamos falando de adolescentes que precisam do amparo do Estado para se recuperar, para se reconciliarem com a sociedade. Não é favor que o Estado faz nem bondade”, declarou.

Em aparte, a deputada Fernanda Pessoa (PR) se somou a causa, colocando a Comissão de Infância e Adolescência da Casa também à disposição.
LA/AT