Eliane Novais denuncia situação de tortura no Centro Patativa do Assaré

A deputada Eliane Novais (PSB) destacou, durante o tempo das lideranças partidárias da sessão plenária desta terça-feira (09/12), a existência de tortura no Centro Educacional Patativa do Assaré. A denúncia, conforme explicou, foi feita pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, afirmando que “os adolescentes do centro estariam alojados em ambientes insalubres, com doenças contagiosas, sem colchão, lençóis, papel higiênico ou água potável”.

Para a parlamentar, “é uma situação alarmante e vergonhosa, pois estamos falando de um equipamento público do Estado, que deveria atuar na ressocialização de jovens e adolescentes que cometeram atos infratores”.

Eliane Novais explicou que existem 91 jovens encarcerados em dois blocos, sem visitas de familiares ou atividades de educação, esporte ou profissionalização. “Quatro dos seis blocos estão danificados, e os problemas foram causados em rebeliões durante este semestre”, disse.

A deputada alertou ainda para o ranking dos estados com maior superlotação nas unidades de internação e semiliberdade, no qual o Ceará ocupa a terceira posição. “A tortura vem sendo utilizada nesses locais sistematicamente para a contenção disciplinar, tanto por meio do isolamento compulsório de adolescentes quanto por outras práticas comissivas e omissivas de agentes do Estado”, informou.

Eliane Morais informou ainda sobre requerimento, de sua autoria, solicitando a realização de concurso público para a contratação de profissionais habilitados nos centros. “As pessoas que trabalham atualmente nesses institutos não têm qualquer conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. É preciso que o Estado dê uma resposta urgente a essa situação”, pontuou.
PE/AT