Eliane Novais pede agilidade no encaminhamento de matérias

Durante o tempo das explicações pessoais da sessão plenária desta terça-feira (08/04), a deputada Eliane Novais (PSB) solicitou à Presidência da Casa a discussão e votação de duas matérias em tramitação. A primeira institui o Dia Internacional para o Direito à Verdade. “A matéria está na Casa desde outubro de 2012 e ainda não veio à votação. Peço à Mesa Diretora que traga o tema a plenário”, pontuou.

A parlamentar citou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, no dia 1°/04, do projeto de lei da deputada Luíza Erundina (PSB/SP), que inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas. O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado Federal. “Temos agora que aprovar na Assembleia do Ceará, para que o dia 24 de março faça parte também do calendário estadual”, frisou.

Eliane Novais pediu atenção da Mesa Diretora para outro encaminhamento de sua autoria para a criação da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, que, segundo ela, está tramitando desde 2011. “A nossa juventude precisa conhecer a verdade, e essa comissão tem o caráter de levantar dados”, pontuou.
YI/AT