Ordem do Dia

Roberto Mesquita critica empréstimo para construção da ponte estaiada

Por ALECE
05/08/2014 16:59 | Atualizado há 11 meses

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 Dep. Roberto Mesquita (PV) Dep. Roberto Mesquita (PV) - Foto: Máximo Moura

O deputado Roberto Mesquita (PV) criticou, durante o tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (05/08), a mensagem 7.657/14, que acompanha o projeto de lei nº 86/14. Nela, o Governo do Estado solicita a autorização da Assembleia Legislativa para oferecer recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como garantia em empréstimo para a construção da ponte estaiada sobre o rio Cocó. A construção será feita numa parceria público-privada (PPP).

De acordo com o parlamentar, o governador dá como garantia o “salário” do Governo e compromete os recursos futuros do Estado. A mensagem estabelece a vinculação de até 1% do FPE na transação. “O governador Cid Gomes está empenhando parte do salário do Estado, pagando juros, para construir a ponte estaiada e, em seguida, dar para uma empresa cobrar pedágio”, afirma Roberto Mesquita.

Na avaliação do deputado, o Estado deveria estar preocupado em destinar recurso de combate à estiagem, como construção de pequenos sistemas de abastecimentos e escavação de poços profundos.

Roberto Mesquita cita outro caso de parceria público-privada: a construção da Arena Castelão. Para ele, hoje o estádio é um “elefante branco”, já que não sedia jogos de times cearenses.

Por fim, o deputado fez o pedido de que a ponte não seja construída em regime de PPP como pré-requisito para que o empréstimo seja aprovado pela Assembleia Legislativa. “Não vamos pegar recurso emprestado para enricar empresas através de PPP”, enfatiza.
GS/JU

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