Indústria, Comércio, Turismo e Serviço


 

 

 





 

 

   

Presidente:

 

Comissão

(R.I - Art. 54, inciso VI)

ATIVIDADES
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Vice-Presidente: 

 

ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO:

Realizar audiências públicas com entidades organizadas da sociedade civil na capital e interior do Estado;
Convocar Secretários de Estados para prestar informações inerentes às suas atribuições;
Receber petições, reclamações, representações ou queixa de qualquer pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública;
Acompanhar junto ao Poder Executivo, a elaboração da proposta orçamentária, bem como a sua posterior execução;
Solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.

FONTE: Art. 42 do Regimento Interno e Art. 55, § 2º da Constituição do Ceará.

 

Campo temático

Matérias atinentes às relações econômicas;
Assuntos relativos ao turismo;
Incentivos e isenções fiscais;
Política e atividade industrial e comercial;
Setor econômico terciário.

FONTE: Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Ceará (Art. 47, VI)

  

Secretário(a);
Elazir Mayara Quirino Sampaio
 
 
Composição
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Reuniões Ordinárias
 
Quarta-Feira - 14:30 - Local: Complexo de Comissões Técnicas Permanentes.
 
 
 
 
 
 
 
 

 

E-mail
cicts@al.ce.gov.br
Telefone:
(85) 3277-2816
Fax:
(85) 3277-2768