Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 966/2023 | ATO DELIBERATIVO | APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. EX-DEPUTADO ESTADUAL HEITOR CORREIA FERRER. | 19/05/2025 09:53 | Visualizar | Download |
| 965/2023 | ATO DELIBERATIVO | APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. EX-DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO PINHEIRO GRANJA. | 19/05/2025 09:54 | Visualizar | Download |
| 964/2023 | ATO DELIBERATIVO | FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADO ESTADUAL AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS. | 19/05/2025 09:59 | Visualizar | Download |
| 963/2023 | ATO DELIBERATIVO | CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ANÁLISE E FOMENTO DE INICIATIVAS DE COZINHAS COMUNITÁRIAS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 08/11/2023 11:30 | Visualizar | Download |
| 962/2023 | ATO DELIBERATIVO | CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ANÁLISE E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DO CEARÁ, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 08/11/2023 11:28 | Visualizar | Download |
| 961/2023 | ATO DELIBERATIVO | CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA DEFESA DA SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 08/11/2023 11:28 | Visualizar | Download |
| 960/2023 | ATO DELIBERATIVO | CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ANÁLISE E FOMENTO DE INICIATIVAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO CEARÁ, COM FOCO NO HIDROGÊNIO VERDE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 08/11/2023 11:25 | Visualizar | Download |
| 959/2023 | ATO DELIBERATIVO | CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA O APERFEIÇOAMENTO DO ASSESSORAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 08/11/2023 11:25 | Visualizar | Download |
| 958/2023 | ATO DELIBERATIVO | CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA REALIZAR O MONITORAMENTO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 08/11/2023 11:24 | Visualizar | Download |
| 957/2023 | ATO DELIBERATIVO | CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA DIRETORIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 08/11/2023 11:23 | Visualizar | Download |
Última atualização: 11/06/2026 às 09:35