Consultoria Legislativa
SOBRE:
A Consultoria Legislativa (ConLegis) presta suporte técnico especializado, mediante solicitação, aos Deputados e aos Gestores da Alece com a finalidade de auxiliá-los no exercício de suas funções institucionais, visando ao atendimento dos interesses da sociedade em prol da população cearense.
A ConLegis assume uma conduta pautada pela prática da ética, pelo senso de responsabilidade, pela busca da qualidade, pelo respeito à sustentabilidade ambiental e pelo resguardo do sigilo profissional.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS:
• Adequação de proposição à técnica de redação legislativa, conforme Regimento Interno (RI, art. 211 e parágrafo único)
• Consultoria técnica simplificada
• Estudo complementar sobre o mérito de proposição em tramitação (RI, art. 99)
• Estudo técnico
• Minuta de proposição legislativa / Nota técnica
• Pesquisa
• Produção técnica literária (conteúdo para publicação)
• Outro serviço de natureza técnica, mediante anuência do Diretor Legislativo
Esses serviços estão fundamentados em fontes oficiais, validadas pela comunidade científica e em decisões colegiadas dos Tribunais Superiores, tendo caráter técnico e apartidário. Ademais, são realizados em conformidade com os requisitos normativos ISO 9001:2015.
PÚBLICO-ALVO DE ATENDIMENTO:
Deputados estaduais e gestores da Alece
EQUIPE Chefe da ConLegis Erliene Alves da Silva Vale
Diêgo Matos Menezes Maria Luiza Ribeiro Pedroza Maria Sueleide Lopes dos Santos Tatiane Teixeira Carvalho Victor Quintela Pontes
Secretária Silvana de Freitas Façanha
Anna Waléria Sampaio de Araújo César Colera Bernal Fabiana Roberta Smith de Medeiros Silva Santana Kassius Lima de Menezes Joelma Maria Freitas Leonardo Araújo de Sousa Liana Lima Pessoa Maria da Consolação Bezerra Freire Maria Vieira Lira Nahiana de Souza Marano Pedro Daniel Braz Sidrim Pedro Henrique de Freitas Coelho Socorro Maria Dias Revisora ortográfica Terezinha Porto Sequeira
Adriana Morais da Silva Cláudio Henrique Ribeiro da Cunha Mônica Couceiro de Medeiros Neuma Sampaio Lima
Artur de Oliveira Castro Priscila dos Santos Corrêa |
FUNCIONAMENTO:
Segunda a Sexta, das 8h às 17h.
ENDEREÇO:
Av. Desembargador Moreira, 2807 - Edifício Palácio Governador Adauto Bezerra, Sede da Assembleia Legislativa do Ceará, hall de entrada do Complexo das Comissões. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
CONTATOS:
Telefones: (85) 3277-2750 / 3799 / 2637 (Sala principal) 2728 (sala do Plenário)
WhatsApp: (85) 99740-4026
E-mail: consultoria@al.ce.gov.br
Legislação e Outras Informações:
