Consultoria Legislativa

SOBRE:

A Consultoria Legislativa presta suporte técnico especializado, mediante solicitação, aos Deputados e aos Gestores da Alece, com o objetivo de auxiliá-los no exercício de suas funções institucionais em prol do bem comum e dos interesses da sociedade cearense.

No âmbito de sua atuação institucional, a Consultoria Legislativa pauta sua conduta pela ética, pelo senso de responsabilidade, pela busca da qualidade, pelo respeito à sustentabilidade ambiental e pelo resguardo do sigilo profissional.”

SERVIÇOS DISPONÍVEIS:

•    Adequação de proposição à técnica de redação legislativa, conforme Regimento Interno (RI, art. 211 e parágrafo único)
•    Consultoria técnica simplificada
•    Estudo complementar sobre o mérito de proposição em tramitação (RI, art. 99)
•    Estudo técnico
•    Minuta de proposição legislativa / Nota técnica
•    Pesquisa
•    Produção técnico-literária (conteúdo para publicação)
•    Outro serviço de natureza técnica, mediante anuência do Diretor Legislativo

Esses serviços estão fundamentados em fontes oficiais, validadas pela comunidade científica e em decisões colegiadas dos Tribunais Superiores, tendo caráter técnico e apartidário. Ademais, são realizados em conformidade com os requisitos normativos ISO 9001:2015.

PÚBLICO-ALVO DE ATENDIMENTO:
Deputados estaduais e gestores da Alece

EQUIPE

Chefe

Erliene Alves da Silva Vale

Supervisores

Diêgo Matos Menezes

Maria Luiza Ribeiro Pedroza

Maria Sueleide Lopes dos Santos

Tatiane Teixeira Carvalho

Victor Quintela Pontes

Secretárias

Silvana de Freitas Façanha