EXPEDIENTE

05.06.2025

LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:


08/2025 - Autoria da Mesa Diretora - Institui a Medalha Paulo Bonavides no âmbito do Poder Legislativo.


LEITURA DE MENSAGEM N.º:

42/2025 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.374 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo e altera a estrutura da Administração Estadual.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

475/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a implementação do Programa Sinal Verde para a Vida, com o objetivo de promover ações educativas sobre segurança e cidadania no trânsito, a ser desenvolvido no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.

476/2025 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, com o objetivo de identificar, mapear e acompanhar a população em situação de rua no Estado do Ceará, e dá outras providências.

477/2025 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, a Festa Religiosa da Comunidade do Jereissati no Município de Maracanaú, que homenageia a Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

478/2025 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, a Festa Religiosa da Comunidade do Conjunto Ceará no Município de Fortaleza, que homenageia a Padroeira Nossa Senhora da Conceição.

479/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Considera de Relevante Interesse Cultural, Artístico e Imaterial do Estado do Ceará o Circo, e dá outras providências.

480/2025 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Institui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, o Dia Estadual de Orientações sobre os Riscos de Transportes de Cargas, a ser realizado dentro da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, e estabelece diretrizes para sua implementação.

481/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Sampaio - Denomina Helena Arrais de Alencar o Centro de Educação Infantil (CEI) na sede do Município de Antonina do Norte.

482/2025 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Institui o Dia Estadual do Cuidar de Quem Cuida, voltado às mães atípicas, no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.

483/2025 - Autoria do Deputado Nizo Costa - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Ivo Alencar de Freitas.

484/2025 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Empresário Edgard Segantini Júnior.

485/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina Raimunda Santeza Nunes a escola de ensino médio localizada na sede do Município de Tianguá.

486/2025 - Autoria do Deputado Antônio Henrique - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Pastor José Gomes de Freitas.

487/2025 - Autoria do Deputado Sargento Reginauro - Altera dispositivos da Lei nº 18.665, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

298/2025 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Determina o fornecimento de refeições às crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas no âmbito estadual, durante o período de férias escolares, e dá outras providências.

299/2025 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Institui o Programa de Capacitação das Cozinheiras e Auxiliares de Cozinha para produção de alimentação baseada em vegetais nas escolas públicas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

300/2025 - Autoria do Deputado Alcides Fernandes - Determina a Criação de Hospitais Veterinários Regionais no âmbito do Estado do Ceará.

301/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Programa Estadual de Inovação Aberta para Pequenos Negócios, que conecta startups a micro e pequenas empresas para a implementação de soluções tecnológicas e digitais que impulsionem o crescimento econômico e a modernização do setor produtivo, no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.

302/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Cria a Central de Videochamada em Libras e outros recursos de linguagem, escrita e visual, para acesso a serviços públicos, no âmbito do Estado do Ceará.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI RETIRADOS PELO AUTOR N.º:

888/2023 - Autoria do Deputado Missias Dias.

644/2024 - Autoria da Deputada Luana Régia.


LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício n.º 364/2025 - Secretaria da Fazenda - Encaminha demonstrativos do 2.º Bimestre do Relatório da Execução Orçamentária, referentes ao exercício de 2025;

Ofício n.º 365/2025 - Secretaria da Fazenda - Encaminha demonstrativos do 1.º Quadrimestre da Gestão Fiscal, referentes ao exercício de 2025.

Ofício n.º 374/2025 - Ministério Público - Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do 1.º Quadrimestre 2025.

Ofício n.º 953/2025 - TCE - Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal do Ceará, relativo ao 1.º Quadrimestre de 2025.

Ofício n.º 782/2025 - TJ - Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1.º Quadrimestre de 2025.

Ofício n.º 702/2025 - CAIXA - Informa a liberação de recursos financeiros destinados ao Estado do Ceará.


LEITURA DE REQUERIMENTOS

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.os 2.445/2025 a 2.473/2025.