Expediente do dia:
EXPEDIENTE
21.05.2025
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
410/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Inclui o Sana, maior evento "geek" do norte e nordeste, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
411/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Parceira da Inclusão Social no âmbito do Estado do Ceará.
412/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres, no âmbito do Estado do Ceará.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
248/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Prevenção ao Tráfico de Pessoas nas Redes Sociais, com foco no aliciamento digital e na proteção de grupos vulneráveis, no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
249/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos eletrônicos de geolocalização a famílias de baixa renda que tenham sob seus cuidados pessoas com doença de Alzheimer ou outras demências, e dá outras providências.
LEITURA DE REQUERIMENTOS
Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.os 2.236/2025 a 2.256/2025.
Foram registrados 18 requerimento(s):
2238 /
2025 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SME DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA ARENINHA, SITUADA NA RUA PARAGUAÇU, PARA ESCOLA ARENINHA DO SERROTE.
2239 /
2025 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DA SECRETARIA NAS COMUNIDADES JANA BARROSO E ARCO ÍRIS.
2240 /
2025 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À HABITAFOR DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE JANA BARROSO.
2241 /
2025 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À AGEFIS DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE E EVENTUAIS DÍVIDAS PÚBLICAS REFERENTES AO TERRENO SITUADO À RUA BETEL, BAIRRO RACHEL DE QUEIROZ, FORTALEZA - CE.
2242 /
2025 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SCSP DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS MODERNAS NO POLO DE LAZER DO TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.
2243 /
2025 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO JERI, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA - CE.
2244 /
2025 -
DEP. HEITOR FÉRRER
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEPLAG), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E DOS RESPECTIVOS DESCONTOS HAVIDOS NAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
2245 /
2025 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA GUARAREMA COM A RUA CORONEL FABRICIANO, BAIRRO GRANJA LISBOA, FORTALEZA - CE.
2246 /
2025 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CALHAS NA AV. LÉA POMPEU COM A RUA CLEITON HELAIDE PIMENTA, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.
2247 /
2025 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA MONTREAL, BAIRRO JARDIM MESSEJANA, FORTALEZA - CE.
2248 /
2025 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SCSP DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA SUBTERRÂNEA NA PRAÇA DAS CRUZES GRANDE, BAIRRO SERRINHA, FORTALEZA - CE.
2249 /
2025 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À HABITAFOR DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO TERMO DE CONCESSÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE MARAVILHA.
2250 /
2025 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À HABITAFOR DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO TERMO DE CONCESSÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR - CCF.
2251 /
2025 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À HABITAFOR DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SE O EQUIPAMENTO SITUADO À RUA NARA LEÃO, Nº 28, É PARTE DE SEU PATRIMÔNIO.
2252 /
2025 -
DEP. BRUNO PEDROSA
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA MONTEIRO LOBATO E RUA IGUATU, BAIRRO GUAJERU, CEP. 61629355 CAUCAIA - CE.
2253 /
2025 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EMATERCE, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE IMOVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO MILHÃENSE DE ATENDIMENTO À DIVERSIDADE - AMAD.
2254 /
2025 -
DEP. MISSIAS DIAS
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO SÍTIO NOVO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
2255 /
2025 -
DEP. MISSIAS DIAS
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS ESPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SESPORTES), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO SÍTIO NOVO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.