Expediente do dia
EXPEDIENTE
18.06.2026
LEITURA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.:
22/2026 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 03/2026 - Autoria da Defensoria Pública -Altera a Lei Complementar n.º 06, de 28 de abril de 1997, e dá outras providências.
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
424/2026 -Autoria do Deputado Antonio Henrique - Institui a Política Estadual de Empregabilidade, Empreendedorismo e Inclusão Produtiva no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
425/2026 -Autoria da Deputada Lia Gomes - Denomina Francisco Viana Gomes, Chiquinho do Araras, a Areninha situada no Bairro Acampamento, no Município de Varjota.
426/2026 -Autoria do Deputado Antonio Henrique - Institui diretrizes para o monitoramento de áreas com descarte irregular de resíduos sólidos no âmbito do Estado do Ceará.
427/2026 -Autoria do Deputado Antonio Henrique - Institui o Índice Estadual de Respeito ao Consumidor (IERC) no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
428/2026 -Autoria da Deputada Emília Pessoa - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Ceará a Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, realizada no Município de Caucaia.
429/2026 - Autoria do Deputado Antonio Henrique - Institui a Política Estadual de Transparência de Preços de Produtos Essenciais e Monitoramento de Abastecimento no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
430/2026 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Institui o Dia Estadual do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, no âmbito do Estado do Ceará, e dispõe sobre diretrizes de acolhimento, orientação e reconhecimento dos acompanhantes hospitalares.
431/2026 - Autoria do Deputado Firmo Camurça - Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Industrial - ASMOCI, com sede no Bairro Conjunto Industrial no Município de Maracanaú.
432/2026 -Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre Severino Guedes.
433/2026 -Autoria do Deputado Jeová Mota - Denomina Padre José Helênio Oliveira Pereira a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral(E.E.M.T.I), localizado na Rua Franklin Cavalcante, 61, Monte Castelo, no Município de Tamboril.
434/2026 - Autoria do Deputado Guilherme Sampaio - Denomina José Bezerra de Lima o Estádio de Futebol localizado no Município de Saboeiro.
435/2026 Autoria do Deputado Tin Gomes Revoga a Lei n.º 19.209, de 04 de abril de 2025, que denominou Francisco Gladstone Pinto Lôbo a escola agrícola localizada no Município de Santa Quitéria e restabelece a denominação Afonso Rodrigues Tavares à Escola Família Agrícola EFA.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
293/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria Especial de Relações Educacionais Interinstitucionais na estrutura da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, na forma que indica.
294/2026 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Dispõe sobre a criação do Programa Olhar Digital Cearense, para implementação de videomonitoramento integrado com inteligência artificial nas divisas municipais e rotas escolares no âmbito do Estado do Ceará.
295/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui o Programa Estadual de Integração Fiscal Gratuita para Micro e Pequenos Comerciantes e dá outras providências.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.948/2026 a 1.958/2026.28.05.2026