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1218 / 2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), EM NOME DO SUPERINTENDENTE JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS VILAS ÁGUA BRANCA, GENIPAPEIRO, CARNAUBINHA, VÁRZEA GRANDE, ALTO DA VÁRZEA, MALHADA E ENTRADA DE ICOZINHO, SITUADOS ÀS MARGENS DA CE-282, NO MUNICÍPIO DE ICÓ CE.

1219 / 2026 - DEP. HEITOR FÉRRER - REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DALVA COELHO DOS REIS, FALECIDA NO DIA 14 DE ABRIL EM FORTALEZA.

1220 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A MAJORAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA E A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONCEDIDO.

1221 / 2026 - DEP. FERNANDO HUGO - VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA APROVAÇÃO DO DESEMBARGADOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, DR. PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).

1223 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU RETIRADAS DE PNEUS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA FRANCISCANO, Nº 150 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60731-538 EM FORTALEZA-CE.

1224 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ICAPUÍ, Nº 301 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-010 EM FORTALEZA-CE.

1225 / 2026 - DEP. DAVID DURAND - VENHO POR MEIO DESTE REQUERER O ENVIO DE OFICIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA ,Á FIM DE COLOCAR NO PLANO DO GOVERNO MUNICIPAL REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO,ESCOAMENTO E MELHORIAS PARA A RUA JOÃO FARIA,NAS PROXIMIDADES DO Nº 281, BAIRRO JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

1226 / 2026 - DEP. DAVID DURAND - REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E À SECRETARIA REGIONAL V, DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A INCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO CRONOGRAMA DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA FRANK SINATRA, NA ALTURA DO Nº 454, NO BAIRRO GRANJA LISBOA.

1227 / 2026 - DEP. DAVID DURAND - REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA REGIONAL V DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SOLICITANDO, VIABILIZAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE TRAVESSIA E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SAMARIA, Nº 1593, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM-FORTALEZA-CE.

1229 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ICAPUÍ, Nº 301 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-010 EM FORTALEZA-CE.

1230 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA ICAPUÍ, Nº 301 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-010 EM FORTALEZA-CE.

1231 / 2026 - DEP. SIMÃO PEDRO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, CONFORME INDICAÇÃO

1232 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA INDIARA, Nº 430 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-030 EM FORTALEZA-CE.

1233 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA DIVINA, Nº 366-B NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-120 EM FORTALEZA-CE.

1234 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DIVINA, Nº 366-B NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-120 EM FORTALEZA-CE.

1235 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DIVINA, Nº 366-B NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-120 EM FORTALEZA-CE.

1236 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JOSÉ MAURÍCIO, 571 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-140 EM FORTALEZA-CE.

1237 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA JOSÉ MAURÍCIO, Nº 571 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-140 EM FORTALEZA-CE.

1238 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA IPIRANGA, Nº 569-A NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60732-460 EM FORTALEZA-CE.

1239 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA IPIRANGA, Nº 569-A NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60732-460 EM FORTALEZA-CE.

1240 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA IPIRANGA, Nº 569-A NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60732-460 EM FORTALEZA-CE.

1241 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAVESSA ALEXANDRA, Nº 128 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-035 EM FORTALEZA-CE.

1242 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A TRAVESSA ALEXANDRA, Nº 128 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-035 EM FORTALEZA-CE.

1244 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A TRAVESSA ALVES BEZERRA, Nº 103 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-132 EM FORTALEZA-CE.

1245 / 2026 - DEP. DRA. SILVANA - REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES, PELA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ PEFOCE, ACERCA DOS REGISTROS DE MORTES POR SUICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ, COM DETALHAMENTO MENSAL REFERENTE AO ÚLTIMO ANO COMPLETO E AO ANO ATUAL, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO ESTATÍSTICO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO.

1246 / 2026 - DEP. DRA. SILVANA - REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES, PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA, ACERCA DA QUANTIDADE DE MÉDICOS PSIQUIATRAS DISPONÍVEIS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS NO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

1247 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A TRAVESSA ALVES BEZERRA, Nº 103 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-132 EM FORTALEZA-CE.

1248 / 2026 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA, SENHOR EVANDRO LEITÃO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO.

1249 / 2026 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA, SENHOR EVANDRO LEITÃO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À CRIAÇÃO DE CENTROS-DIA PARA PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO.

1250 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAVESSA ALVES BEZERRA, Nº 103 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-132 EM FORTALEZA-CE.

1251 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MARIA DE LOURDES, Nº 131 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-134 EM FORTALEZA-CE.

1252 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MARIA DE LOURDES, Nº 131 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-134 EM FORTALEZA-CE.

1253 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MARIA DE LOURDES, Nº 131 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-134 EM FORTALEZA-CE.

1254 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA CESARINA BATISTA, Nº276 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-060 EM FORTALEZA-CE.

1255 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CESARINA BATISTA, Nº 276 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-060 EM FORTALEZA-CE.

1256 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA CESARINA BATISTA, Nº 276 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-060 EM FORTALEZA-CE.

1257 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENERAL RABELO, Nº 322 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-040 EM FORTALEZA-CE.

1258 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO ,PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU RETIRADA DE LIXO PARA A RUA DAS PITANGAS, Nº 342 NO BAIRRO ENCANTADA CEP:61772-850 EM EUSÉBIO-CE.

1259 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DAS PITANGAS, Nº 342 NO BAIRRO ENCANTADA CEP:61772-850 EM EUSÉBIO-CE.

1260 / 2026 - DEP. MISSIAS DIAS - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO RAMON FLAVIO GOMES RODRIGUES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

1261 / 2026 - DEP. MISSIAS DIAS - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SOHIDRA), SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

1262 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO ,PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU RETIRADA DE LIXO PARA A RUA SÃO CAMILO, Nº 66 NO BAIRRO MANGABEIRA CEP:61779-240 EM EUSÉBIO-CE.

1263 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA SÃO CAMILO, Nº 66 NO BAIRRO MANGABEIRA CEP:61779-240 EM EUSÉBIO-CE.

1264 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA SÃO CAMILO, Nº 66 NO BAIRRO MANGABEIRA CEP:61779-240 EM EUSÉBIO-CE.

1265 / 2026 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS CIDADES, SENHOR ANTÔNIO VLADIMIR MOURA LIMA, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DESTINADO A PROMOVER A RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS REFERENTES A OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

1266 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SÃO CAMILO, Nº 66 NO BAIRRO MANGABEIRA CEP:61779-240 EM EUSÉBIO-CE.

1267 / 2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ ADECE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS VOLTADAS À REATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, INCLUSIVE MEDIANTE ESTUDO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, REVISÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE GALPÕES INDUSTRIAIS VINCULADOS AO ESTADO E ANÁLISE DE MECANISMOS EXTRAORDINÁRIOS DE COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS PASSIVOS EVENTUALMENTE EXISTENTES.

1274 / 2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA - REQUER AMPARADO NOS ARTIGOS 275 E 279 DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA DETERMINADO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 308/2026, DE NOSSA AUTORIA.

1276 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 6 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA BERTRAND ALPHONSE BORIS, Nº 24 NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR CEP:60830-175 EM FORTALEZA-CE.

1277 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 6 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA MARIO ALENCAR ARARIPE, Nº 402 NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR CEP:60830-025 EM FORTALEZA-CE.

1278 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 7, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A DRENAGEM NA RUA RUBENS LIMA BARROS, Nº 20 NO BAIRRO EDSON QUEIROZ CEP: 60834-085 EM FORTALEZA-CE.

1279 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 7 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RUBENS LIMA BARROS, Nº 20 NO BAIRRO EDSON QUEIROZ CEP:60834-085 EM FORTALEZA-CE.

1280 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ BONFIM JUNIOR, Nº670 NO BAIRRO SÃO MIGUEL CEP:60831-260 EM FORTALEZA-CE.

1281 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA DE UMA UNIDADE POLICIAL MÓVEL, PARA A RUA JOSÉ BONFIM JUNIOR, Nº 670 NO BAIRRO SÃO MIGUEL CEP:60831-260 EM FORTALEZA-CE.

1282 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE ESGOTO Á CÉU ABERTO PARA A RUA JOSÉ BONFIM JUNIOR, Nº 670 NO BAIRRO SÃO MIGUEL CEP:60831-260 EM FORTALEZA-CE.

1283 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA OS MUNICÍPIOS DE EUSÉBIO, ARACOIABA, ITAITINGA, PACAJUS, RUSSAS, JUAZEIRO, DEPUTADO IRAPUÃ PINHEIRO, VARJOTA, JIJOCA, ICAPUÍ, QUIXADÁ E IRAUÇUBA, CEARÁ.

1284 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO OS CURSOS DO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES PARA OS MUNICÍPIOS DE, JAGUARIBE, QUIXERAMOBIM, OCARA, MARANGUAPE, ICAPUÍ, ARACOIABA, EUSÉBIO, JUAZEIRO DO NORTE, CRATO, QUIXADÁ, PALHANO, ERERÉ, DEPUTADO IRAPUÃ PINHEIRO, MILHÃ E TURURU, CEARÁ.

1285 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DO PROGRAMA ESPORTE SUPERAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE JAGUARIBE, QUIXADÁ, ICAPUÍ, CRATO, VARJOTA E ARACOIABA, CEARÁ.

1286 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA OS SEGUINTES BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CEARÁ: VICENTE PINZON, SERRINHA, CAJAZEIRAS, EDSON QUEIROZ, PRAIA DO FUTURO, LAGAMAR E BOM JARDIM

1287 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DO PROGRAMA ESPORTE SUPERAÇÃO NOS SEGUINTES BAIRROS DE FORTALEZA, AEROLÂNDIA, GRANJA LISBOA, MONTESE, SAPIRANGA, EDSON QUEIROZ E JOSÉ WALTER.

1288 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES NOS BAIRROS DE FORTALEZA - CE.

1289 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO PROJETO ACOLHER NOS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS E BOM JARDIM, FORTALEZA - CE.

1290 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ BELCHIOR, Nº 1140 NO BAIRRO GUAJIRU CEP:60843-300 EM FORTALEZA-CE.

1291 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA DE UMA UNIDADE POLICIAL MÓVEL, PARA AV. PROFESSOR JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NO BAIRRO CURIÓ CEP:60831-370 EM FORTALEZA-CE.

1292 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 6 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DA ARENINHA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA AV. PROFESSOR JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NO BAIRRO CURIÓ CEP:60831-370 EM FORTALEZA-CE.

1293 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA PADRE FRANCISCO ARAKEN, Nº 50-D NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60731-622 EM FORTALEZA-CE.

1294 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE BOEIRO PARA A RUA PADRE FRANCISCO ARAKEN, Nº 50-D NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60731-622 EM FORTALEZA-CE.

1295 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MARIA DE JESUS, Nº 573 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-710 EM FORTALEZA-CE.

1296 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MARIA DE JESUS, Nº 573 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-710 EM FORTALEZA-CE.

1297 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA Mª DE JESUS, Nº 573 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-710 EM FORTALEZA-CE.

1298 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA JOANA BATISTA, Nº 91 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-802 EM FORTALEZA-CE.

1299 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOANA BATISTA, Nº 91 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-802 EM FORTALEZA-CE.

1300 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JOANA BATISTA, Nº 91 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-802 EM FORTALEZA-CE.

1301 / 2026 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA, SENHOR GEORGE DANTAS, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DA ESQUINA DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA.

1302 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA MARIA DE JESUS, DO Nº 337 AO 500 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-710 EM FORTALEZA-CE.

1303 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE BOEIROS ABERTOS NECESSITANDO SEREM TAMPADOS, PARA A RUA MARCELO SANTA FÉ, Nº 844 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-744 EM FORTALEZA-CE.

1304 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA CRISTO REI, Nº 21 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-808 EM FORTALEZA-CE.

1305 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CRISTO REI, Nº 21 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-808 EM FORTALEZA-CE.

1306 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA CRISTO REI, Nº 21 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-808 EM FORTALEZA-CE.

1307 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BEJAMIM DA SILVA, Nº 101 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-804 EM FORTALEZA-CE.

1308 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA BEJAMIM DA SILVA, Nº 101 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-804 EM FORTALEZA-CE.

1309 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA BEJAMIM DA SILVA, Nº 101 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-804 EM FORTALEZA-CE.

1313 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SDA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA- CE.

1314 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA LAGOA DO TIJOLO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.

1315 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.

1316 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A TRAVESSA SANTA LUZIA, Nº100 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-806 EM FORTALEZA-CE.

1317 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA SANTA LUZIA, Nº100 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-806 EM FORTALEZA-CE.

1318 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAVESSA SANTA LUZIA, Nº100 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-806 EM FORTALEZA-CE.

1319 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA PADRE FRANCISCO ARAKEN, Nº 610 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-622 EM FORTALEZA-CE.

1320 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PADRE FRANCISCO ARAKEN, Nº 610 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-622 EM FORTALEZA-CE.

1321 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PADRE FRANCISCO ARAKEN, Nº 610 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-622 EM FORTALEZA-CE.

1322 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A TRAVESSA MIGUEL FERREIRA S/N NO BAIRRO LAGOA REDONDA EM FORTALEZA-CE.

1323 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO, NA COMUNIDADE DO TASSO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.

1335 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CALHAS DE DRENAGEM PLUVIAL E OS SERVIÇOS DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA CE.

1337 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.

1338 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A FLORILANDIA COMÉRCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA, EM NOME DO SEU PROPRIETÁRIO, JOSÉ EVERALDO TEIXEIRA DE PAULA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

1339 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.

1340 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DRA. MARILAC, EM NOME DA SUA PROPRIETÁRIA, LUIZA DE MARILAC DA SILVA FERREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

1341 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA A4 TELECOM, EM NOME DE SEUS PROPRIETÁRIOS, WANRLEY MAGALHÃES MENDES, JESSICA LIMA DA SILVA FONTES, ANTONIO ERENILDO MARTINS PEREIRA E REGIS FONTES DE SOUSA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

1342 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO BUFFET ESPAÇO CASA BRAGA, EM NOME DA SUA PROPRIETÁRIA, ZORAIDE BRAGA NOGUEIRA MARQUES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

1343 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS RADIALISTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM NOME DO SEU PRESIDENTE, JOSÉ EDILSON ALVES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO ESTADO DO CEARÁ.

1344 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA CONPRE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO, O SR. RICARDO VAGNER MARTINS CAETANO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

1345 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARÁ (SUBSECÇÃO LITORAL OESTE), EM NOME DE SEU PRESIDENTE, O DR. FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

1346 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA CONSTRUFORT COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO, RICARDO PEREIRA SAMPAIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.

1347 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA OBRAMIX ATACAREJO, EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO, RICARDO PEREIRA SAMPAIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.

1348 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA SAMPAIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO, RAIMUNDO NONATO SAMPAIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.

1349 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA ESTRUTURAL, EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO, JOÃO ALDENOR SOARES RODRIGUES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

1350 / 2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE - REQUER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

1351 / 2026 - DEP. LUCINILDO FROTA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA SCSP, SOLICITANDO REPAROS NA MALHA VIÁRIA, SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, NOVA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ALCINDO GUANABARA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS: TULIPA NEGRA E UMARIZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA - FORTALEZA/CE

1352 / 2026 - DEP. LUCINILDO FROTA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA SCSP, SOLICITANDO REPAROS NA MALHA VIÁRIA, SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, NOVA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA EDUARDO ARAÚJO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS: FRANCISCO ALMEIDA E CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA - FORTALEZA/CE

1353 / 2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE - REQUER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

1354 / 2026 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULA&CCEDIL;&OTILDE;ES AO LABORAT&OACUTE;RIO DE CITOGEN&OCIRC;MICA DO C&ACIRC;NCER (NPDM/UFC) PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO T&OACUTE;XICOS, INICIATIVA CIENT&IACUTE;FICA DESTINADA &AGRAVE; CONSCIENTIZA&CCEDIL;&ATILDE;O DA POPULA&CCEDIL;&ATILDE;O SOBRE SUBST&ACIRC;NCIAS POTENCIALMENTE CANCER&IACUTE;GENAS PRESENTES EM PRODUTOS DE USO COTIDIANO.

1355 / 2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À UNIFIC CENTRO UNIVERSITÁRIO DE IGUATU, À MISSÃO CRISTÃ PARA AS NAÇÕES E AO FÓRUM PERMANENTE DE SUSTENTABILIDADE DO CENTRO-SUL CEARENSE, PELA REALIZAÇÃO DA VI SEMANA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

1356 / 2026 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HILÁRIO FERREIRA SOBRINHO.

1357 / 2026 - DEP. SIMÃO PEDRO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA CE-473, NAS LOCALIDADES DE SÍTIO MONTE REAL E SÍTIO CAJAZEIRAS, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

1358 / 2026 - DEP. FERNANDO HUGO - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ASSALCE), PARA O TRIÊNIO 20262029.

1359 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACINAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-404 NO TRECHO PORANGA-PIAUÍ

1360 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA MARIA TOMÁSIA, BAIRRO JANGURUSSU, FORTALEZA - CE.

1361 / 2026 - DEP. MOISÉS BRAZ - REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM HOMENAGEM AOS 13 ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA).

1362 / 2026 - DEP. HEITOR FÉRRER - O DEPUTADO ESTADUAL HEITOR FÉRRER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E EXPLANAR ACERCA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ENCAMINHADA PELO GOVERNO DO ESTADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

1363 / 2026 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA PETROBRAS, SENHORA MAGDA CHAMBRIARD, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À DENOMINAÇÃO DA USINA DE BIODIESEL DE QUIXADÁ COMO USINA DE BIODIESEL DE QUIXADÁ PROFESSOR EXPEDITO PARENTE.

1364 / 2026 - DEP. TONY BRITO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 11 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SARGENTO JOÃO PINHEIRO, Nº 488, ESQUINA COM A RUA MATHEUS LEMOS, NO BAIRRO GRANJA LISBOA.

1365 / 2026 - DEP. DAVID DURAND - REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO (SEINFRA) E SECRETARIA REGIONAL VI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA MAJOR JOSÉ ARAÚJO AGUIAR, Nº 290,NO BAIRRO AEROLÂNDIA EM FORTALEZA-CE.

1366 / 2026 - DEP. TONY BRITO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SARGENTO JOÃO PINHEIRO, Nº 488, ESQUINA COM A RUA MATHEUS LEMOS, NO BAIRRO GRANJA LISBOA.

1368 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, FORTALEZA - CE.

1369 / 2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO - REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WALDER ARY PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 04 DE MAIO DE 2026.

1370 / 2026 - DEP. ALYSSON AGUIAR - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ZÉ WELLINTON, PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, EM 15 DE MARÇO DE 2026.

1371 / 2026 - DEP. ALYSSON AGUIAR - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELENILSON QUEJEIRO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE MUCAMBO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, EM 18 DE MARÇO DE 20206.

1372 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA OTÁVIO FILOMENO, Nº 120 NO BAIRRO MARAPONGA CEP:60710-840 EM FORTALEZA-CE.

1373 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 10 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA OTÁVIO FILOMENO, Nº 120 NO BAIRRO MARAPONGA CEP:60710-840 EM FORTALEZA-CE.

1375 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.

1376 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SMPA DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO VETMÓVEL, COMUNIDADE VILA CAZUMBA, BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA - CE.

1377 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SMPA DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO VETMÓVEL, BAIRRO AEROLÂNDIA, FORTALEZA - CE.

1378 / 2026 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOÃO MENDES DE CARVALHO.