Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
189/1988 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO PEDRO JOSÉ, PARA O FIM QUE INDICA. 02/12/2025 15:50 Visualizar Download
188/1988 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 12/02/2026 10:51 Visualizar Download
188/1988 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOSÉ PRADO, PARA O FIM QUE INDICA. 02/12/2025 15:50 Visualizar Download
187/1988 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TEÓFILO GIRÃO, PARA O FIM QUE INDICA. 02/12/2025 15:49 Visualizar Download
187/1988 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA PROVA SELETIVA INTERNA PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO. 12/02/2026 10:51 Visualizar Download
186/1988 ATO DELIBERATIVO CONCEDE AOS SERVIDORES DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, NA FORMA PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 1988, REAJUSTE NO PISO SALARIAL. 12/02/2026 10:50 Visualizar Download
186/1988 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO JACÓ, PARA O FIM QUE INDICA. 02/12/2025 15:49 Visualizar Download
185/1988 ATO DELIBERATIVO CONCEDE AOS SERVIDORES DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, NA FORMA PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 1988, REAJUSTE NO PISO SALARIAL. 12/02/2026 10:49 Visualizar Download
185/1988 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CIRO FERREIRA GOMES, PARA O FIM QUE INDICA. 02/12/2025 15:49 Visualizar Download
184/1988 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 12/02/2026 10:48 Visualizar Download

Última atualização: 11/06/2026 às 09:35