Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
152/1986 ATO DELIBERATIVO PROMOVE O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI Nº 11.233, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1986. 11/02/2026 11:55 Visualizar Download
151/1986 RESOLUÇÃO TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO II PODER LEGISLATIVO, SEM AUMENTO DE DESPESAS. 25/11/2025 15:03 Visualizar Download
151/1986 ATO DELIBERATIVO DESIGNA SERVIDORA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E TOMADA DE CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 11/02/2026 11:54 Visualizar Download
150/1986 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA AO DEPUTADO ALFREDO MACHADO. 25/11/2025 14:53 Visualizar Download
150/1986 ATO DELIBERATIVO INDICA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DE COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. 11/02/2026 11:53 Visualizar Download
149/1986 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA À DEPUTADA MARIA DIAS. 25/11/2025 14:54 Visualizar Download
149/1986 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA PROVA SELETIVA INTERNA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO AUXILIAR ANS-01 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 11/02/2026 11:50 Visualizar Download
148/1986 ATO DELIBERATIVO INDICA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR MEMBRO DE COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. 11/02/2026 11:50 Visualizar Download
148/1986 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA AO DEPUTADO MOACIR BEZERRA. 25/11/2025 14:54 Visualizar Download
147/1986 ATO DELIBERATIVO PROMOVE AS TRANSFORMAÇÕES PREVISTAS NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 142, DE 04 DE JULHO DE 1986. 11/02/2026 11:48 Visualizar Download

Última atualização: 21/10/2026 às 12:02