Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
121/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO. 24/11/2025 15:58 Visualizar Download
120/1985 ATO DELIBERATIVO FAZ CESSAR DISPOSIÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 09:51 Visualizar Download
120/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUIZ ALBERTO VIDAL PONTES. 24/11/2025 15:48 Visualizar Download
119/1985 ATO DELIBERATIVO EXCLUI OS SERVIDORES QUE INDICA. 11/02/2026 09:51 Visualizar Download
119/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANZÉ MORAIS. 24/11/2025 15:48 Visualizar Download
118/1985 ATO DELIBERATIVO ALTERA O APROVEITAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 09:50 Visualizar Download
118/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO BIANOU DE ANDRADE. 24/11/2025 15:48 Visualizar Download
117/1985 RESOLUÇÃO TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, SEM AUMENTO DE DESPESAS. 24/11/2025 15:48 Visualizar Download
116/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MARCONI ALENCAR. 24/11/2025 15:49 Visualizar Download
116/1985 ATO DELIBERATIVO ALTERA A REDAÇÃO DO ATO DELIBERATIVO Nº 114, DE 1985. 11/02/2026 09:49 Visualizar Download

Última atualização: 21/10/2026 às 12:02