Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 721/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO WALTER CAVALCANTE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 29/10/2025 11:17 | Visualizar | Download |
| 720/2021 | RESOLUÇÃO | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 429, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, DE MODO A ADEQUÁ-LA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | 29/10/2025 11:22 | Visualizar | Download |
| 719/2021 | RESOLUÇÃO | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 29/10/2025 11:27 | Visualizar | Download |
| 718/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 29/10/2025 11:31 | Visualizar | Download |
| 717/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 29/10/2025 11:33 | Visualizar | Download |
| 716/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 29/10/2025 11:39 | Visualizar | Download |
| 715/2021 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 29/10/2025 11:41 | Visualizar | Download |
| 714/2021 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL. | 29/10/2025 11:44 | Visualizar | Download |
| 713/2021 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 30/10/2025 10:41 | Visualizar | Download |
| 497/2021 | RESOLUÇÃO | ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES E ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2025 12:11 | Visualizar | Download |
Última atualização: 11/06/2026 às 09:35