Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos

SOBRE: 

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, criado em 13 de setembro de 2007, é um órgão de pesquisa, educação e memória da Assembleia Legislativa, vinculado à Mesa Diretora do Legislativo.

Tem por atribuição oferecer embasamento técnico-científico necessário ao planejamento de políticas públicas e ao processo decisório legislativo no âmbito da AL. Para isso, o Conselho mantém o intercâmbio com instituições científicas e de pesquisa, centros tecnológicos e universidades, organismos ou entidades estatais e privadas voltados para o seu campo de atuação. 

De 2007 a 2023, o Conselho de Altos Estudos desenvolveu cinco pactos sociais: o Pacto das Águas, o Pacto pela Vida, o Pacto pela Convivência com o Semiárido Cearense, o Pacto pelo Pecém e o Pacto pelo Saneamento Básico. Frutos de trabalhos realizados em articulação com instituições públicas, entidades da sociedade civil e setor privado, esses pactos resultaram em publicações voltadas à segurança hídrica, à construção de uma política de coexistência produtiva no Semiárido, enfrentamento às drogas, aos impactos do Complexo Industrial e Portuário e Industrial do Pecém no Ceará, e, mais recentemente, à universalização do saneamento básico para a população cearense.

COMO ATUA? 

Desde a sua criação, o Conselho de Altos Estudos realiza atividades essencialmente participativas, visando o desenvolvimento de temas de grande interesse social, com o envolvimento de instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada.

No exercício de suas atividades, o órgão estabeleceu como metodologia de atuação a construção de Pactos Institucionais em torno de temas relevantes para a sociedade cearense, identificados pelo parlamento. Optou-se por esta estratégia tendo como premissa que o avanço da implementação e da eficácia das políticas públicas depende de ações integradas de instituições públicas nos níveis federal, estadual e municipal, de entidades da sociedade civil e do setor privado. O Parlamento possibilita a ambiência adequada para promover a articulação institucional necessária para aprofundar o conhecimento sobre os temas e promover o estabelecimento de compromissos institucionais compartilhados para superação dos desafios identificados, podendo transformar seus resultados em políticas públicas em benefício da população cearense. 

Atualmente, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos desenvolve três projetos:

Grandes Debates – Parlamento Protagonista - tem por objetivo colocar a AL no centro dos grandes debates da agenda política imediata e estratégica brasileira e dos temas relevantes para a sociedade em geral. Os programas são gravados de forma online, pela plataforma Zoom e editados pela TV Assembleia. Contam com a participação de especialistas de renome local, nacional e até internacional, mediados pelo jornalista Ruy Lima e exibidos pela TV Assembleia, Rádio Assembleia e redes sociais da Casa. 

Assembleia Itinerante – visa ampliar a aproximação do parlamento estadual com o povo cearense, através da presença de comitivas da Assembleia Legislativa nos municípios, para a realização de sessões plenárias especiais. Também  oferece  serviços essenciais, relevantes e gratuitos à população e debate as demandas da região, além de realizar palestras e atividades relacionadas à saúde, educação, assistência social, cultura e lazer.

O projeto leva os trabalhos legislativos para o interior do Estado e descentraliza as decisões que acontecem na sede do Poder Legislativo. 

Como parte do projeto, é realizado o Festival de Arte e Cultura, que reúne dezenas de pessoas nas praças principais dos municípios visitados para assistirem a shows de humor, música, violeiros e repentistas e folclore. Participaram 140 artistas de 38 municípios. Em uma sessão solene, no segundo expediente, são entregues as premiações dos vencedores do Festival de Arte e Cultura da Assembleia Legislativa. 

Move Ceará - é um projeto desenvolvido pela Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, em conjunto com a plataforma TrendsCE, visando contribuir para a retomada do crescimento com geração de emprego e renda, por meio do diálogo e da articulação do setor produtivo. 

Por meio dele, a Assembleia  ouve representações  do setor produtivo das 14 macrorregiões do Estado, no intuito de atualizar as informações em um cenário pós-pandêmico e para conferir se as demandas que movem o Ceará continuam as mesmas. As informações levantadas serão reunidas em uma plataforma, com documentos apresentados, análises do cenário econômico e o passo a passo dos debates com a participação de empresários e microempreendedores do estado. 

Mapeamento das cozinhas comunitárias - O Conselho de Altos Estudos mapeou iniciativas de entidades da sociedade civil que trabalham com cozinhas comunitárias e/ou àquelas que estão aptas a recebê-las nos municípios do Estado do Ceará. Confira abaixo:

DOCUMENTO SOBRE O MAPEAMENTO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO CEARÁ (1).pdf

EQUIPE: 

Secretária Executiva

Luiza de Marilac Martins e Silva

Equipe Técnica

Rosana Garjulli Sales Costa

Fátima Lucia de Andrade Feitosa

Flávia Vasconselos Diógenes

Lia Aragão Fragoso

Lula Morais

Meline Varela Lima Saraiva

Augusto Carone

Levy Morais

Socorro Letícia Fernandes Peixoto

Assessoria de Imprensa

Angela Marinho - Jornalista MTb CE 686JP

Hervelt César - Jornalista MTb CE 861JP

Apoio Administrativo

Elivane Medeiros

Paulo Sérgio dos Santos Carlos

Tânia Maria Rodrigues de Pinho

Vera Lucia Reis Mapurunga Silveira

Yuri Felipe Carvalho Gurgel

FUNCIONAMENTO: 

Segunda  a sexta, de 8h às 12h e de 13h às 17h.

ENDEREÇO: 

Rua Barbosa de Freitas (Esquina com a Av. Pontes Vieira) - Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes - Anexo II – 4° andar. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, CE.

CONTATOS: 

Telefone: 3277-3743

E-mail: conselho@al.ce.gov.br

Legislação:

Resolução nº 698-2019.pdf

Ato da Presidência Nº 1725-2017 Conselho de Altos Estudos.pdf