Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
470/1995 ATO DELIBERATIVO DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 27/03/2026 10:42 Visualizar Download
469/1995 ATO DELIBERATIVO DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2026 10:17 Visualizar Download
468/1995 ATO DELIBERATIVO DESIGNA SERVIDORES ESTÁVEIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 26/03/2026 11:51 Visualizar Download
467/1995 ATO DELIBERATIVO RETIFICA O ENQUADRAMENTO SALARIAL AUTOMÁTICO DE SERVIDOR DA PARTE ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO PROMOVIDO PELO ATO DELIBERATIVO Nº 443 DE 30.03.93 . 06/04/2026 11:08 Visualizar Download
466/1995 ATO DELIBERATIVO FAZ CESSAR DISPOSIÇÕES DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2026 11:41 Visualizar Download
465/1995 ATO DELIBERATIVO DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES QUE INDICA. 26/03/2026 11:35 Visualizar Download
464/1995 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO ATO DELIBERATIVO Nº 463, DE 09 DE FEV. DE 1995. 26/03/2026 11:24 Visualizar Download
463/1995 ATO DELIBERATIVO CESSA OS EFEITOS DO ATO DELIBERATIVO Nº 460, DE 31.01.95, RELATIVAMENTE AOS CARGOS QUE INDICA. 26/03/2026 11:09 Visualizar Download
462/1995 ATO DELIBERATIVO FIXA A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA A 24ª LEGISLATURA. 26/03/2026 11:01 Visualizar Download
461/1995 ATO DELIBERATIVO TORNA SEM EFEITO OS ATOS DA MESA DIRETORA QUE CONCEDEM GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES COM BASE NO ATO NORMATIVO Nº 130 DE 24.04.1991, COM AS ALTERAÇÕES CRIADAS PELO ATO NORMATIVO Nº 162 DE 04 DE MARÇO DE 1993. 26/03/2026 10:50 Visualizar Download

Última atualização: 18/06/2026 às 11:07