Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 140/1992 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais e estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 13/08/2026 09:01 | Visualizar | Download |
| 139/1992 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais e estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 13/08/2026 09:01 | Visualizar | Download |
| 138/1992 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais e estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 13/08/2026 09:33 | Visualizar | Download |
| 137/1992 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais e estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 13/08/2026 09:33 | Visualizar | Download |
| 136/1992 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais e estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 13/08/2026 09:35 | Visualizar | Download |
| 135/1992 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais e estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 13/08/2026 09:35 | Visualizar | Download |
| 420/1991 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTES DO SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL. | 20/03/2026 11:06 | Visualizar | Download |
| 419/1991 | ATO DELIBERATIVO | RECONHECE A ESTABILIDADE, NO SERVIÇO PÚBLICO, DOS SERVIDORES QUE INDICA. | 20/03/2026 11:04 | Visualizar | Download |
| 418/1991 | ATO DELIBERATIVO | REAJUSTE NA FORMA DO ART. 9° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | 20/03/2026 10:54 | Visualizar | Download |
| 417/1991 | ATO DELIBERATIVO | REAJUSTE NA FORMA DO ART. 9° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | 20/03/2026 10:52 | Visualizar | Download |
Última atualização: 26/10/2026 às 11:34