Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 246/1990 | RESOLUÇÃO | MODIFICA A SIMBOLOGIA DO CARGO QUE INDICA | 19/02/2026 15:32 | Visualizar | Download |
| 245/1990 | RESOLUÇÃO | ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 352, DA RESOLUÇÃO Nº 227, DE 30 DE MARÇO DE 1990. | 25/06/2025 14:54 | Visualizar | Download |
| 244/1990 | RESOLUÇÃO | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 227, DE 30 DE MARÇO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO). | 19/02/2026 15:21 | Visualizar | Download |
| 243/1990 | RESOLUÇÃO | ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 276 DO REGIMENTO INTERNO. | 19/02/2026 15:18 | Visualizar | Download |
| 242/1990 | RESOLUÇÃO | INSTITUI NO QUADRO II, PODER LEGISLATIVO A COORDENADORIA DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 15:18 | Visualizar | Download |
| 241/1990 | RESOLUÇÃO | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 300 DA RESOLUÇÃO Nº 227, DE 30/03/90. | 19/02/2026 15:15 | Visualizar | Download |
| 240/1990 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JARBAS BEZERRA PARA O FIM QUE INDICA. | 19/02/2026 15:09 | Visualizar | Download |
| 239/1990 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUIZ PONTES, PARA O FIM QUE INDICA. | 19/02/2026 15:02 | Visualizar | Download |
| 238/1990 | RESOLUÇÃO | MODIFICA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 237, DE 22 DE OUTUBRO DE 1990. | 19/02/2026 15:08 | Visualizar | Download |
| 237/1990 | RESOLUÇÃO | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2026 14:56 | Visualizar | Download |
Última atualização: 11/06/2026 às 09:35