Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
246/1990 RESOLUÇÃO MODIFICA A SIMBOLOGIA DO CARGO QUE INDICA 19/02/2026 15:32 Visualizar Download
245/1990 RESOLUÇÃO ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 352, DA RESOLUÇÃO Nº 227, DE 30 DE MARÇO DE 1990. 25/06/2025 14:54 Visualizar Download
244/1990 RESOLUÇÃO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 227, DE 30 DE MARÇO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO). 19/02/2026 15:21 Visualizar Download
243/1990 RESOLUÇÃO ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 276 DO REGIMENTO INTERNO. 19/02/2026 15:18 Visualizar Download
242/1990 RESOLUÇÃO INSTITUI NO QUADRO II, PODER LEGISLATIVO A COORDENADORIA DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 15:18 Visualizar Download
241/1990 RESOLUÇÃO ALTERA REDAÇÃO DO ART. 300 DA RESOLUÇÃO Nº 227, DE 30/03/90. 19/02/2026 15:15 Visualizar Download
240/1990 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JARBAS BEZERRA PARA O FIM QUE INDICA. 19/02/2026 15:09 Visualizar Download
239/1990 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUIZ PONTES, PARA O FIM QUE INDICA. 19/02/2026 15:02 Visualizar Download
238/1990 RESOLUÇÃO MODIFICA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 237, DE 22 DE OUTUBRO DE 1990. 19/02/2026 15:08 Visualizar Download
237/1990 RESOLUÇÃO REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 14:56 Visualizar Download

Última atualização: 11/06/2026 às 09:35