Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
416/1991 ATO DELIBERATIVO DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES QUE INDICA. 20/03/2026 10:51 Visualizar Download
415/1991 ATO DELIBERATIVO INDICA FUNCIONÁRIOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS. 20/03/2026 10:50 Visualizar Download
414/1991 ATO DELIBERATIVO DESIGNA TODOS OS SERVIDORES EXONERADOS DE CARGOS COMISSIONADOS A RESPONDEREM PELO SEUS CARGOS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. 20/03/2026 10:49 Visualizar Download
413/1991 ATO DELIBERATIVO REAJUSTE NA FORMA DO ART. 9° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 20/03/2026 10:48 Visualizar Download
412/1991 ATO DELIBERATIVO DOA AO IPREDE O MATERIAL QUE INDICA. 20/03/2026 10:47 Visualizar Download
411/1991 ATO DELIBERATIVO DOA Á ASSALCE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, O VEÍCULO QUE INDICA. 20/03/2026 10:44 Visualizar Download
410/1991 ATO DELIBERATIVO CRIA GRUPOS DE TRABALHO - COMPOSTO DE PARLAMENTARES NA FORMA EM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2026 10:44 Visualizar Download
409/1991 ATO DELIBERATIVO DETERMINA A SUSPENSÃO DOS ATOS QUE IMPLIQUEM EM DESPESAS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 20/03/2026 10:43 Visualizar Download
408/1991 ATO DELIBERATIVO DETERMINA A SUSPENSÃO DO DESCONTO QUE INDICA. 20/03/2026 10:42 Visualizar Download
407/1991 ATO DELIBERATIVO RECONHECE A ESTABILIDADE, NO SERVIÇO PÚBLICO, DOS SERVIDORES QUE INDICA. 20/03/2026 10:41 Visualizar Download

Última atualização: 26/10/2026 às 11:34