Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 406/1991 | ATO DELIBERATIVO | ALTERA O APROVEITAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2026 10:40 | Visualizar | Download |
| 405/1991 | ATO DELIBERATIVO | REAJUSTE NA FORMA DO ART 9° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | 20/03/2026 10:38 | Visualizar | Download |
| 275/1991 | RESOLUÇÃO | PRORROGA, POR CENTO E VINTE DIAS, A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO DEPUTADO MARCOS CALS. | 26/06/2025 10:50 | Visualizar | Download |
| 274/1991 | RESOLUÇÃO | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 164 DA RESOLUÇÃO Nº 227, DE 30 DE MARÇO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ). | 26/06/2025 10:48 | Visualizar | Download |
| 273/1991 | RESOLUÇÃO | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO E PROVENTOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2025 10:46 | Visualizar | Download |
| 272/1991 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO JACÓ PARA O FIM QUE INDICA. | 26/06/2025 10:44 | Visualizar | Download |
| 271/1991 | RESOLUÇÃO | ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA IRREGULARIDADES NAS ADOÇÕES DE MENORES, AOS ÓRGÃOS QUE INDICA. | 26/06/2025 10:43 | Visualizar | Download |
| 270/1991 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, DIRETOR ADJUNTO OPERACIONAL, DIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, PROCURADOR E CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CRIADOS / TRANSFORMADOS PELA LEI Nº 11.805, DE 09.05.1991. | 26/06/2025 10:31 | Visualizar | Download |
| 269/1991 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEP. MAURO FILHO PARA O FIM QUE INDICA. | 26/06/2025 10:26 | Visualizar | Download |
| 268/1991 | RESOLUÇÃO | ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 230, DA RESOLUÇÃO Nº 227 – REQUERIMENTOS. | 26/06/2025 10:23 | Visualizar | Download |
Última atualização: 26/10/2026 às 11:34