Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 248/1991 | RESOLUÇÃO | FICA CONCEDIDA LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO JACÓ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PRAZO DE 120 DIAS | 25/06/2025 15:16 | Visualizar | Download |
| 247/1991 | RESOLUÇÃO | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO E PROVENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 15:10 | Visualizar | Download |
| 134/1991 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Permanentes de que trata o Ato Normativo nº 131, de 29 de maio de 1991, e dá remuneração de seus integrantes. | 13/08/2026 09:36 | Visualizar | Download |
| 133/1991 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais e estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 13/08/2026 12:20 | Visualizar | Download |
| 132/1991 | ATO NORMATIVO | Altera os valores constantes do ATO NORMATIVO Nº 60, de 13 de novembro 1987. | 13/08/2026 09:40 | Visualizar | Download |
| 131/1991 | ATO NORMATIVO | Quantifica as Comissões permanentes da Assembléia Legislativa formada por funcionários e disciplina seu funcionamento. | 14/08/2026 10:34 | Visualizar | Download |
| 130/1991 | ATO NORMATIVO | Disciplina a concessão da gratificação prevista no inciso IV art. 132, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidores da Assembléia Legislativa. | 13/08/2026 12:17 | Visualizar | Download |
| 129/1991 | ATO NORMATIVO | Disciplina, na Assembléia Legislativa, a administração de créditos e dá outras providências. | 13/08/2026 12:17 | Visualizar | Download |
| 128/1991 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a composição dos Gabinetes dos Senhores Deputados e dá outras providências. | 14/08/2026 08:48 | Visualizar | Download |
| 127/1991 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 14/08/2026 08:43 | Visualizar | Download |
Última atualização: 26/10/2026 às 11:34