Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
236/1989 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA. 04/12/2025 12:23 Visualizar Download
235/1989 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA. 04/12/2025 12:22 Visualizar Download
234/1989 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 04/12/2025 10:05 Visualizar Download
233/1989 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA. 04/12/2025 12:20 Visualizar Download
232/1989 ATO DELIBERATIVO REAJUSTA NA FORMA DO ART. 9º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 19/02/2026 09:35 Visualizar Download
231/1989 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 19/02/2026 09:33 Visualizar Download
230/1989 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 19/02/2026 09:31 Visualizar Download
229/1989 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA. 04/12/2025 12:19 Visualizar Download
228/1989 ATO DELIBERATIVO DOA À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, O VEÍCULO QUE INDICA. 19/02/2026 09:29 Visualizar Download
227/1989 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 03/12/2025 12:14 Visualizar Download

Última atualização: 11/06/2026 às 09:35