Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
126/1991 ATO NORMATIVO Disciplina a devolução das contribuições feitas pelos segurados obrigatórios da Carteira Parlamentar e dá outras providências. 14/08/2026 08:44 Visualizar Download
124/1991 ATO NORMATIVO Dispõe sobre a concessão de Gratificação prevista no inciso VI do art. 132 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. 14/08/2026 10:39 Visualizar Download
440/1990 ATO DELIBERATIVO REVOGA O ATO DELIBERATIVO N° 437, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993, PUBLICADO NO D.O DE 18.02.93. 04/08/2025 11:51 Visualizar Download
404/1990 ATO DELIBERATIVO RECONHECE A ESTABILIDADE, NO SERVIÇO PÚBLICO, DOS SERVIDORES QUE INDICA. 20/03/2026 10:36 Visualizar Download
403/1990 ATO DELIBERATIVO DOA À CASA DO HEMOFÍLICO DE FORTALEZA DRA. ZÉLIA PETROLA, O MATERIAL QUE INDICA. 20/03/2026 10:34 Visualizar Download
402/1990 ATO DELIBERATIVO DOA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE ANTÔNIO DIOGO. 20/03/2026 10:32 Visualizar Download
401/1990 ATO DELIBERATIVO DOA AO LIONS CLUBE DE BARREIRA, O MATERIAL QUE INDICA. 20/03/2026 10:22 Visualizar Download
400/1990 ATO DELIBERATIVO ALTERA A LOTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA. 18/03/2026 10:34 Visualizar Download
399/1990 ATO DELIBERATIVO DOA AO INSTITUTO DE PREVENÇÃO À DESNUTRIÇÃO E À EXCEPCIONALIDADE - IPREDE, O MATERIAL QUE INDICA. 18/03/2026 10:33 Visualizar Download
398/1990 ATO DELIBERATIVO REAJUSTE NA FORMA DO ART. 9° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 18/03/2026 10:32 Visualizar Download

Última atualização: 26/10/2026 às 11:34